Nota de esclarecimento: contingenciamento orçamentário

Nas últimas semanas, o IFCE, junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e às universidades federais, imprimiu esforços para reverter o contingenciamento orçamentário de 30% imposto pelo Ministério da Educação às instituições federais de ensino, divulgado no último dia 30 de abril. Apesar das ações, o Governo Federal manteve o bloqueio, sob a justificativa de baixa arrecadação de recursos do país.

Dessa forma, o orçamento do campus será reduzido em 39,5%, percentual que incide nas despesas discricionárias, ou seja, verbas relativas ao funcionamento – serviços essenciais como energia elétrica, água, limpeza e vigilância, entre outros – e à capacitação de servidores. As 34 unidades do IFCE terão contingenciados R$ 34.323.998,60 de seus recursos. Para o campus de Crato, o valor é de R$1.991.626,00.

Caso a situação não seja revertida, o funcionamento da unidade está garantido apenas até setembro. A instituição toma as medidas necessárias para manter o andamento das atividades básicas, com as limitações impostas pelo contingenciamento, e redimensiona as ações planejadas para 2019. Nos próximos dias, a instituição debaterá com a comunidade interna e a sociedade, com clareza e seriedade, os problemas que estão por vir.

Diante deste cenário desfavorável, é fundamental que a sociedade esteja ciente da situação e do papel da instituição, que atua no Cariri cearense há mais de 60 anos. Hoje, o campus atende a mais de 800 estudantes, com a oferta de cursos em todas as modalidades: do ensino técnico de nível médio à pós-graduação.

Com a formação de profissionais e de cidadãos, o ensino gratuito e de qualidade, a realização de atividades de pesquisa, inovação e extensão, o campus de Crato do Instituto Federal do Ceará é agente importante na transformação de vidas e na promoção do desenvolvimento regional.

Confira abaixo os impactos do bloqueio orçamentário no IFCE

Dotação orçamentária de funcionamento do IFCE - 2019

Execução orçamentária do funcionamento do IFCE