REGULAMENTO PARA A CRIAÇÃO, SUSPENSÃO DE OFERTA DE NOVAS TURMAS, REABERTURA E EXTINÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DO IFCE

TÍTULO I DA CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DO IFCE

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º Denomina-se novo curso no IFCE aquele cuja oferta de vagas ainda não seja oferecida em um determinado campus ou campus avançado.

§ 1º Para os cursos técnicos a criação de novas formas de oferta (concomitante, subsequente e integrada) caracterizam um novo curso no campus.

§ 2º A ampliação da quantidade de vagas ofertadas por um curso será validada, conforme os procedimentos definidos nos Artigos 18, 19, 20, 21 e 22, desta resolução.

CAPÍTULO II DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS DO CAMPUS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS

Art. 2º Para a criação de um curso, o campus deverá verificar sua oferta de vagas de modo a atender ao Art. 8° da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com 50% da oferta de suas vagas para os cursos técnicos, prioritariamente os integrados, e 20% para os cursos de Licenciatura.

§ 1ºA prioridade de oferta dos níveis de ensino e tipos de cursos deverá obedecer, obrigatoriamente, à seguinte ordem:

a) Técnico Integrado.

b) Técnico Integrado PROEJA.

c) Técnico Subsequente.

d) Técnico Concomitante.

e) Licenciatura.

f) Tecnologia.

g) Bacharelado.

§ 2ºPara os campi que já tenham atendido o percentual para oferta de vagas de cursos técnicos, definido no caput, a prioridade passa a ser oferta de cursos de Licenciatura.

§ 3º Os cursos de bacharelado somente serão criados quando o campus:

I - Garantir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas anuais para atender educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas anuais para os

cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional, conforme o Art. 8° da Lei Nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008.

II - Estiver ofertando curso de Tecnologia.

III - Estiver ofertando curso técnico de nível médio na área do curso de Bacharelado pretendido, assegurando o itinerário formativo, conforme o Art. 28, § 6º do Decreto N° 8.754, de 10 de maio de 2016.

Art.3º A previsão de criação do curso deverá, obrigatoriamente, estar registrada no Plano de Desenvolvimento Institucional vigente.

CAPÍTULO III DAS ETAPAS DE CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DO IFCE

Art. 4º O processo de criação de novos cursos no IFCE deve seguir o que determina este regulamento, dividindo-se em duas etapas: Estudo de potencialidades da região e Implantação de curso.

Art. 5º Para abertura de um novo curso deverá ser observado o fluxo constante no Anexo I.

Seção I

Do Estudo de potencialidades da região

Art. 6º O estudo técnico de potencialidades consiste na caracterização territorial da região, contextualização das empresas e indústrias, empregabilidade da região, estudo e análise do índice de desenvolvimento do município e do produto interno bruto, arranjo produtivo local, vocação predominante na região, descrição detalhada da escolaridade, mapeamento dos cursos já existentes na região e candidatos em potencial, em conformidade com a lei de criação dos institutos federais.

§ 1º Do estudo técnico de potencialidades da região deverá resultar um documento formal, detalhado com as informações descritas no Anexo II, que embasará a tomada de decisão quanto à criação de cursos.

§ 2º O estudo técnico de potencialidades deverá ser elaborado pelo campus e submetido à Pró-reitoria de Ensino - Proen, que designará uma comissão para a análise do estudo técnico.

§ 3º No estudo técnico de potencialidades da região deverá ser adotada a aplicação de questionário(s) (Anexo III), destinado(s) à comunidade externa, para o levantamento de informações que embasarão a tomada de decisão quanto à definição de novos cursos.

§ 4º Recomenda-se aplicar o(s) questionário(s) com representantes dos seguintes segmentos da comunidade externa, no âmbito dos municípios da região:

a) setor empresarial: indústria, comércio, serviços, entre outros;

b) secretarias de educação da região ou equivalentes;

c) diretorias da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação

(CREDE) ou sua representação;

d) representações da Secretaria de Ação Social, Secretaria do Trabalho e Planejamento, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Câmara de Dirigentes Lojistas  (CDL), Federação do Comércio (Fecomércio), Sistema Nacional de

Emprego/Instituto Desenvolvimento do Trabalho (SINE/IDT), Sistema Brasileiro de

Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);

e) conselhos profissionais, sindicatos e associações profissionais.

Art. 7º Faz parte do Estudo de Potencialidades da Região a análise do Plano Diretor da Região e/ou dos municípios.

Art. 8º Com base no Estudo de Potencialidades da Região serãoapontados os eixos tecnológicos e/ou áreas e os cursos a serem implantados.

§ 1ºDefinidos os eixos tecnológicos e/ou áreas e os cursos a serem implantados, conforme critérios estabelecidos neste regulamento, a Proen designará uma comissão responsável por analisar a viabilidade dos recursos e quais os investimentos necessários para a implantação dos novos cursos.

I - A comissão será composta por: diretor do campus, gestor máximo de Ensino do campus, três representantes da Pró-reitoria de Ensino, um representante da Pró-reitoria de Administração e Planejamento e um representante da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.

§ 2º A comissão definirá, por meio de votação registrada em ata, os cursos com maior viabilidade para a implantação.

§ 3º Os cursos com maior viabilidade serão submetidos à votação em audiência pública.

Art. 9ºOs cursos identificados com as potencialidades da região serão apresentados e escolhidos durante a audiência pública, que deverá ocorrer, preferencialmente, com a presença do reitor e/ou do pró-reitor de Ensino do IFCE e com indispensável participação popular de diversos segmentos da sociedade civil.

I - Pelo menos 50% das instituições que responderam ao questionário deverão participar da audiência pública.

II - É dever do campus garantir a participação das instituições respondentes. Caso contrário, a audiência será considerada nula.

III- Adireção do campus terá um prazo de, no máximo, trinta dias, a contar da data da audiência pública, para entregar à Pró-reitoria de Ensino o cronograma de implantação do(s) curso(s), de acordo com as prioridades do Art. 2º deste regulamento, como também alinhado às metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do campus.

Seção II

Da Implantação de Curso

Art. 10A segunda etapa do processo de criação de cursos técnicos e de graduação presenciais se constitui na Implantação de Curso, que deverá obedecer às seguintes fases:

a) Constituição de comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do novo curso.

b) Elaboração do Projeto Pedagógico do novo curso.

c) Avaliação da Lista de Verificação (Anexo IV).

d) Constituição da comissão de avaliação do novo curso.

e) Avaliação do Projeto Pedagógico (Anexo V).

f) Visita in loco (Anexo VI).

g) Submissão da proposta de criação do novo curso ao Conselho Superior (Consup).

Subseção I

Da comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do novo curso

Art. 11 A comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do novo curso deverá ser constituída em observância aos itens que se seguem:

I - Diretor do campus constituirá uma comissão para elaborar o Projeto Pedagógico do curso e esta será composta, no mínimo, do responsável pelo ensino no campus, o coordenador do curso, um pedagogo, um bibliotecário e, no mínimo, dois servidores docentes com formação na área específica do curso proposto.

II - Caso o campus não disponha de quadro de servidores suficiente para tal, a comissão de elaboração do Projeto será nomeada pela Pró-reitoria de Ensino, sendo constituída por profissionais de outros campi com experiência comprovada na área.

III - Em ambos os casos a comissão terá prazo determinado para a conclusão dos trabalhos.

Subseção II

Elaboração do Projeto Pedagógico do novo curso

Art. 12 A elaboração do Projeto Pedagógico do curso deverá ser balizada pelos seguintes princípios:

I - O Projeto Pedagógico deverá expressar os principais parâmetros para a ação educativa, constituindo-se um instrumento de concepção didático-pedagógica de um curso.

II - A estruturação do Projeto Pedagógico e dos Programas de Unidade Didática(PUDs) deverão seguir os modelos propostos pela Pró-reitoria de Ensino, de acordo com o “Guia para elaboração e atualização de projetos pedagógicos de cursos técnicos e de graduação do IFCE”.

III – Este documento deve estar em consonância com as normatizações educacionais emanadas do Ministério da Educação e com outras legislações correlatas, atentando-se para a sua atualização periódica.

Art. 13 O Projeto Pedagógico e os comprovantes de atendimento aos requisitos mínimos e obrigatórios constantes na Lista de Verificação deverão ser encaminhados pelo campus à Pró-reitoria de Ensino, que dará início ao processo de avaliação do novo curso.

Subseção III

Da Avaliação da Lista de Verificação

Art. 14 A Lista de Verificação é o conjunto de requisitos mínimos e obrigatórios para a implantação de novo curso. Não será atribuída nota ou conceito à Lista de Verificação. No entanto, o não atendimento, na íntegra, de todos os requisitos (exceto, os indicados “não se aplica”), é impeditivo para a continuidade da avaliação do curso.

§ 1º A comissão de elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) deverá encaminhar à Pró-reitoria de Ensino os documentos comprobatórios de todos os itens da Lista de Verificação.

§ 2º Os requisitos mínimos e obrigatórios serão analisados pelo Departamento de Ensino Básico e Técnico ou de Ensino Superior, conforme o nível do curso.

§ 3º Caso os requisitos mínimos e obrigatórios não sejam atendidos na íntegra, o Departamento comunicará ao campus a necessidade de providências para garantir a continuidade da avaliação do curso.

§ 4º O Departamento validará a Lista de Verificação em até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da documentação completa.

Subseção IV

Da Constituição da comissão de avaliação do novo curso

Art. 15 A Comissão de Avaliação de novo curso será composta por um pedagogo, um bibliotecário, dois docentes da área técnica, nomeada em portaria pelo Pró-reitor de Ensino. Em caso de cursos novos em que o IFCE não possua docentes com tal perfil ou que não haja disponibilidade de docentes suficientes para participar do processo de avaliação, a Pró-reitoria de Ensino poderá convidar docente externo com qualificação para tal.

Parágrafo único.  A comissão de avaliação terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a emissão do Parecer Final, descontados aqueles destinados aos possíveis ajustes no PPC, que deverão ser realizados pela Comissão de Elaboração do Projeto. Em casos excepcionais, o prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

Subseção V

Da avaliação do Projeto Pedagógico do novo curso

Art. 16 A avaliação do Projeto Pedagógico do Curso, na íntegra,será realizada pela comissão que procederá à análise e enviará o relatório (Anexo V) ao campus.

§ 1º Caso conste no relatório recomendações de ajustes, estes deverão ser realizados pela comissão de elaboração do PPC. Esse processo poderá ser repetido quantas vezes a comissão de avaliação julgar necessário, até o ajuste final do Projeto Pedagógico do Curso.

§ 2º O processo de avaliação do Projeto Pedagógico será finalizado quando os conceitos "de forma satisfatória" ou "de forma muito boa" forem atendidos em todos os itens constantes no anexo citado no caput deste Artigo.

§ 3º O parecer favorável da comissão de avaliação do Projeto Pedagógico é prérequisito para a visita in loco.

Subseção VI

Da visita in loco

Art. 17 A visita in loco será realizada pelos docentes e bibliotecário que aplicarão o instrumental de avaliação (Anexo VI).

§ 1º O instrumental de avaliação para implantação/implementação de novo curso tem como objetivo verificar a existência de condições mínimas de funcionamento dos dois primeiros semestres para os cursos técnicos e dos três primeiros semestres para os cursos de graduação - Tecnologia, Bacharelado e Licenciatura -, garantindo as condições de infraestrutura, acervo bibliográfico, quadro necessário de docentes, de forma a assegurar a qualidade do ensino ofertado aos discentes.

§ 2º O instrumental de avaliação (Anexos VI) utilizado na visita in loco será aplicado levando em consideração duas dimensões, a saber: corpo docente e infraestrutura.

§ 3º A dimensão corpo docente do instrumental de avaliação não será aplicada para o campus com sua primeira oferta de curso, bem como, para campus com até 5 (cinco) anos de funcionamento e que pretenda criar curso em novo eixo tecnológico (técnicos ou tecnológicos) ou nova área de estudo (bacharelados ou licenciaturas).

Art. 18 No processo de finalização dos trabalhos de avaliação de novos cursos, a comissão avaliadora deverá emitir relatório com parecer final da avaliação, sendo observados os seguintes parâmetros:

I – Se o curso obtiver nota menor que 2 (dois), sua implantação não será recomendada.

II – Se o curso obtiver nota entre 2 (dois) e 3 (três) e constar alguma recomendação da comissão, sua indicação para implantação será com ressalva.

III – Se o curso obtiver nota entre 2 (dois) e 3 (três) e não constar recomendações da comissão, sua indicação para implantação será sem ressalva.

Art. 19A Pró-reitoria de Ensino encaminhará ao campus o relatório com o parecer final da avaliação da visita in loco com as considerações e recomendações da comissão.

Subseção VII

Da submissão ao Consup

Art. 20 É de competência dos campi, junto à secretaria do Conselho Superior (Consup), todo processo de solicitação para autorizar a criação do novo curso, de acordo com o seguinte trâmite:

I - Solicitar agendamento de pauta em reunião do Consup.

II - Encaminhar à Secretaria dos Conselhos toda a documentação necessária pertinente ao processo para a análise dos conselheiros.

III - Indicar representante para apresentar a proposta do curso na reunião do Conselho Superior.

Art. 21 É de competência do Consup avaliar o Relatório Final de Criação de Novo Curso e emitir parecer favorável ou não à sua implantação.

Parágrafo único. Em caso de parecer favorável à criação do novo curso o Consup emitirá a Resolução com ato autorizativo para criação do curso.

TÍTULO II

DA SUSPENSÃO DE OFERTA DE NOVAS TURMAS EDA REABERTURA DE INGRESSOS NOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DO IFCE

CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES

Art. 22 A suspensão de oferta de novas turmas interrompe preventivamente a admissão de novos estudantes dos cursos técnicos e de graduação presenciais no Instituto Federal do Ceará.

§ 1º A oferta de novas turmas nos cursos técnicos permanecerá suspensa por, no máximo, três semestres letivos.

§ 2º A oferta de novas turmas nos cursos de graduação permanecerá suspensa por, no máximo, quatro semestres letivos.

Art. 23 Os cursos técnicos que apresentarem baixo percentual de ingresso de novos estudantes por dois processos seletivos consecutivos, não atingindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) de estudantes matriculados, terão sua oferta suspensa para avaliação da “viabilidade técnica” de continuidade ou readequação do curso, a ser realizada pela Proen, Diretoria de Desenvolvimento Institucional/Pró-reitoria de Administração e Planejamento, Direção do campus e Gestão de Ensino do campus, por um prazo de um semestre letivo.

Art. 24 Os cursos de graduação que receberem avaliação do MEC inferior ao conceito[1]2(dois) terão, automaticamente, sua oferta suspensa por um período de dois anos, a fim de ser avaliada a continuidade ou a readequação do curso para elevação do conceito, a ser realizada pela Diretoria Acadêmica, pelo Departamento de Ensino Superior e pela Direção e Gestão de Ensino do campus.

Parágrafo único. Em caso de suspensão de oferta de novas turmas num curso, os discentes, regularmente matriculados anteriormente a este processo, terão seus direitos garantidos até concluírem integralmente seus estudos, de acordo com a legislação vigente e com o Regulamento de Organização Didática do IFCE.

Art. 25 Entende-se como reabertura de oferta de novas turmas de um dado curso, a autorização de ingresso de novas turmas para o curso, desde que sanados os motivos que levaram à sua suspensão.

CAPÍTULO II DAS ETAPAS DA SUSPENSÃO DE OFERTA DE NOVAS TURMAS DOS CURSOS TÉCNICOS OU DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS

Art. 26 A suspensão da oferta de novas turmas nos cursos técnicos e de graduação presenciais terá as seguintes etapas:

I - Solicitação por meio de processo protocolado e endereçado à Pró-reitoria de Ensino.

II - Submissão ao Consup.

III - Expedição de resolução do Consup, suspendendo a oferta de novas turmas por período determinado.

Art. 27 O processo de solicitação da suspensão de oferta de novas turmas no âmbito de um curso deve pautar-se pelas orientações abaixo:

I - A solicitação poderá partir da Direção do campus, da Pró-reitoria de Ensino, do Conselho de Ensino, da Pesquisa e Extensão (CEPE) ou da Reitoria.

II – O documento deverá conter estas informações:

a) nome do campus;

b) nome do curso cuja suspensão de oferta de novas turmas deverá ser avaliada;

c) Resolução que autorizou a criação do curso;

d) período em que a oferta de novas turmas do curso ficará suspensa;

e) justificativa e fundamentos que motivam a suspensão da oferta de novas turmas do curso;

f) resultados favoráveis e desfavoráveis que poderão ser obtidos a partirda suspensão da oferta de novas turmas do curso;

g) programa de atendimento aos estudantes já vinculados ao curso;

h) proposta de aproveitamento dos servidores que atuam no curso, cuja oferta de novas turmas será suspensa.

III - Quando a solicitação for realizada pela Direção do campus, deve se referir apenas à suspensão da oferta de novas turmas de um dado curso ofertado no respectivo campus.

a) o requerimento de suspensão da oferta de novas turmas de um dado curso, com os documentos dispostos no inciso II, dará início à abertura do processo;

b) o processo deverá ser encaminhado pela Direção do campus à Pró-reitoria de Ensino.

IV - Quando a solicitação for demandada pela Pró-reitoria de Ensino, pelo CEPE ou pela Reitoria, poderá se referir a qualquer curso técnico ou de graduação presencial do IFCE:

a) o requerimento de suspensão da oferta de novas turmas no âmbito de um dado curso, com os documentos dispostos no inciso II, dará início à abertura do processo;

b) a Pró-reitoria de Ensino deverá dar ciência ao campus em questão, que poderá se manifestar, via recurso, dentro de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento.

Art. 28 A submissão de suspensão da oferta de novas turmas no âmbito de um dado curso será encaminhada pela Pró-reitoria de Ensino ao Consup, que analisará os fundamentos e os motivos do pedido e decidirá por seu deferimento ou indeferimento.

§ 1º Se deferido o pedido, a oferta de novas turmas de um curso será suspensa, sendo emitida resolução de suspensão, que estipulará o período sem oferta estabelecido no Art. 27, inciso II, alínea “d”, deste regulamento.

§ 2º Se indeferido o pedido, o curso continuará a ser ofertado, com a entrada regular de novos estudantes de acordo com o estabelecido no Projeto Pedagógico do Curso, em conformidade com a resolução de sua criação.

Art. 29 A reabertura de oferta de novas turmas de um dado curso na situação de suspensão somente poderá ser requerida pela Direção do campus, pela Pró-reitoria de Ensino, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) ou pela Reitoria.

Parágrafo único. O curso será extinto caso a solicitação de reabertura de oferta de novas turmas de um dado curso não ocorra dentro do prazo previsto e estabelecido na resolução de suspensão de oferta de novas turmas do curso expedida pelo Consup.

CAPÍTULO III

DA REABERTURA DE OFERTA DE NOVAS TURMAS DOS CURSOS TÉCNICOS OU DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS SUSPENSAS

Art. 30 As mesmas partes legítimas responsáveis por interpor pedido de suspensão de oferta de novas turmas dos cursos técnicos e de graduação presenciais no Instituto Federal do Ceará poderão interpor pedido de sua reabertura.

I - O pedido deverá conter:

a) nome do campus;

b) nome do curso cuja oferta de novas turmas foi suspensa;

c) Resolução de criação e de suspensão de oferta de novas turmas do curso;

d) justificativa e fundamentação que motivam a reabertura do curso;

e) descrição da situação atual dos estudantes do curso (se existir);

f) disponibilidade de servidores docentes para atuarem no curso;

g) condições da infraestrutura laboratorial para o funcionamento do curso;

h) condições do acervo bibliográfico disponível (quantitativo) para o funcionamento do curso.

§ 1º A avaliação do pedido de reabertura do curso, cuja oferta de novas turmas foi suspensa, será realizada pela Proen, que verificará se foram sanados os motivosdescritos no documento que levaram à sua suspensão.

§ 2º A Pró-reitoria de Ensino emitirá parecer e o encaminhará ao Consup.

Art. 31 O curso será extinto, caso uma solicitação de reabertura não ocorra dentro do prazo previsto e estabelecido na resolução de suspensão de oferta de nova turma do curso expedida pelo Consup.

Parágrafo único.A Pró-reitoria de Ensino é responsável por emitir solicitação de extinção do curso junto ao Consup.

Art. 32 Havendo submissão de processo de reabertura de oferta de novas turmas de um dado curso ao Consup, competirá a este conselho analisar os fundamentos e motivos do pedido e decidir por seu deferimento ou indeferimento.

I - Se deferido o pedido, uma nova turma do curso será ofertada, com a entrada regular de estudantes de acordo com o estabelecido no PPC.

II - Se indeferido o pedido, o curso será extinto, não cabendo interposição de recurso.

III - O Consup emitirá resolução conforme decisão.

TÍTULO III DA EXTINÇÃO DECURSOS TÉCNICOS EDE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DO IFCE

CAPÍTULOI DAS DEFINIÇÕES E ETAPAS

Art. 33 Por extinção de um curso compreende-se o ato de interromper definitivamente a oferta de vagas para cursos técnicos e de graduação presenciais no Instituto Federal do Ceará.

§ 1º O processo de extinção de um curso só se conclui quando não há mais estudantes vinculados a ele e que seja fundamentado em ato do Consup.

§ 2º No período do encerramento da oferta do curso,fundamentado em ato do Consup, até a conclusão do processo de extinção, o curso ficará com status “em extinção”.

§ 3º Para os cursos “em extinção”, será garantida aos estudantes matriculados a conclusão integral de seus estudos, de acordo com a legislação vigente e o Regulamento de Organização Didática (ROD).

Art. 34 A extinção dos cursos técnicos e de graduação presenciais deve observar as seguintes etapas:

I - Solicitação por meio de processo direcionado à Proen.

II - Submissão ao Consup.

III - A alteração do status do curso para “em extinção”.

IV- Não havendo mais estudantes vinculados ao curso, um novo processo será instaurado, observado o disposto nos incisos I e II deste artigo.

V - Encerramento do processo.

Art. 35 A solicitação de extinção de curso poderá ser feita pelas mesmas partes legítimas responsáveis por interpor o pedido de suspensão de oferta de novas turmas de um dado curso.

Art. 36 O pedido de extinção de curso deve atender os trâmites que se seguem:

I – A solicitação deverá conter:

a) nome do campus;

b) nome do curso a ser extinto;

c) Resolução que autorizou a criação do curso técnico e de graduação;

d) Portaria de Reconhecimento e/ou de Renovação de Reconhecimento para os cursos de graduação;

e) definição de estratégias de atendimento aos estudantes matriculados no curso (Plano de Integralização Curricular);

f) proposta de aproveitamento dos servidores que atuam no curso a ser extinto, após cessada a necessidade do atendimento aos alunos ainda em curso;

g) justificativa da inviabilidade da oferta do curso do ponto de vista educacional, institucional e econômico;

h) proposta detalhada de destinação da infraestrutura laboratorial e acervo bibliográfico utilizados no curso, após cessada a necessidade de sua utilização pelos alunos em curso.

II - Quando a solicitação for realizada pela Direção do campus, deve se referir apenas à extinção de curso do respectivo campus:

a) o requerimento de extinção do curso, com as informações dispostas no inciso I, do Art. 30 deste regulamento, dará início à abertura do processo;

b) a Direção do campus encaminhará o processo à Pró-reitoria de Ensino para os devidos encaminhamentos.

III - Quando a solicitação for demandada pela Pró-reitoria de Ensino, pelo CEPE ou pela Reitoria, poderá se referir a qualquer curso técnico ou de graduação presencial do IFCE:

a) o requerimento de extinção do curso, com as informações dispostas no inciso I, do Art. 36, dará início à abertura do processo;

b) a Pró-reitoria de Ensino deverá dar ciência ao campus em questão, que poderá se manifestar, via recurso, dentro de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento.

Art. 37 A submissão de processo de extinção de curso será encaminhada pela Próreitoria de Ensino ao Consup, que analisará os fundamentos e motivos do pedido e decidirá por seu deferimento ou indeferimento.

I - Se deferido o pedido, o curso será extinto e será emitida Resolução.

II - Se indeferido o pedido, o curso continuará a ser ofertado, com a entrada regular de novos estudantes de acordo com o estabelecido no PPC.

Parágrafo único. O Consup poderá optar pela suspensão de oferta de novas turmas do curso, entendendo que a extinção não é a mais recomendada no momento.

Art. 38 No ato de expedição da Resolução ou no encerramento do processo de extinção de curso, deve-se atentar para os seguintes resultados e procedimentos:

I – O Consup expedirá Resolução que formaliza o deferimento da solicitação.

II - A Resolução de extinção será encaminhada ao campus e à Pró-reitoria de Ensino, que iniciará o processo de extinção do curso no Sistema e-MEC e demais sistemas de acompanhamento acadêmico.

III - Caso seja indeferido, a formalização constará em ata do Consup e o curso continuará a ser ofertado com a entrada regular de novos estudantes de acordo com o estabelecido no PPC.

Art.39 Uma vez extinto, um curso não poderá ter sua reabertura solicitada.

Parágrafo único. Para que o campus volte a ofertar um curso extinto deverá observar os mesmos procedimentos para o pedido de criação de novos cursos.

TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 40 O quantitativo de vagas ofertadas nos processos seletivos deverá seguir as resoluções do Consup para a criação de novos cursos.

Art. 41 É de responsabilidade do Departamentode Ingressosa execução do processo seletivo dos cursos técnicos e de graduação.

Art.42 O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação por meio de Resolução do Consup.

Art.43 Os casos omissos serão remetidos ao Consup para apreciação.

ANEXO I

Fluxo para abertura de um novo curso

ANEXO II

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS XXXXXXX

ESTUDO DE POTENCIALIDADES DA REGIÃO

Local

Ano

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

1

HISTÓRICO INSTITUCIONAL ................................................................................

2

AMBIENTE GERAL DE ESTUDO .........................................................................

3

POTENCIALIDADES DA REGIÃO .......................................................................

3.1

Mercado de trabalho .................................................................................................

3.2

Produto Interno Bruto (PIB) .....................................................................................

3.3

Atividade produtiva ....................................................................................................

3.4

Educação ......................................................................................................................

3.4.1

Candidatos em potencial ..............................................................................................

3.5

Mapeamento de cursos da região ............................................................................

3.6

Arranjo Produtivo Local (APL) ................................................................................

4

PROPOSTA DE EIXOS/ÁREAS E CURSOS ........................................................

5

REFERÊNCIAS ..........................................................................................................

APRESENTAÇÃO

O estudo de potencialidade constitui-se de uma análise e avaliação de informações procedentes de vários setores, substanciada em pilares essenciais com projeções e números, que facilitem a tomada de decisão por parte da instituição. Trata-se, assim, de um recurso útil antes de iniciar uma obra ou de lançar um novo produto no mercado, no caso do IFCE, a criação de novos cursos.

Os campi do IFCE têm sede em um município, sendo que o estudo de potencialidade para a implantação de novos cursos leva em consideração dados de todos os municípios que compõem a região geoadministrativa onde está inserido.

Para orientar a elaboração do documento, foram definidos tópicos de relevância que nortearão as discussões no estudo de potencialidade da região, a saber: histórico institucional, ambiente geral de estudo, potencialidades da região, proposta de eixos/áreas e cursos, considerações finais e referências.

Dessa forma, o objetivo do estudo consiste em orientar a oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do IFCE.

1 HISTÓRICO INSTITUCIONAL

Neste item, devem figurar informações sobre:

● história do IFCE, ressaltando o Plano de Expansão da Educação Profissional.

● história do campus (documento de criação, série histórica dos cursos, enfocando os cursos regulares e de extensão, nas modalidades presencial e a distância, como também eixos tecnológicos e áreas de atuação).

Para os dados quantitativos, pede-se o uso de tabelas e gráficos, além do texto analítico, de forma a contribuir com a sua compreensão.

Sugestão de pesquisa:

- Portal IFCE http://ifce.edu.br/

- Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

2 AMBIENTE GERAL DE ESTUDO

Neste item,registrar os seguintes pontos:

a) informações acerca da localização geográfica do estado do Ceará: ● estados limítrofes;

● mesorregiões;

● microrregiões;

● municípios;

● demografia; ● vegetação;

● hidrografia;

● clima; ● área.

b) informações acercada região administrativa na qual o município está inserido:

● municípios que compõem a região;

● área da região;

● demografia (dados obtidos no IBGE);

● dados sobre o campus;

● correlação com a missão do IFCE.

c) apresentação de:

● dados referentes à população da região (dados apresentados por município) e do estado do Ceará, relativos à idade, sexo, gênero, renda per capita, estado civil, escolaridade, empregabilidade, tipo de família;

● análise comparativa dos números percentuais da região e do estado.

Recomenda-se:

● Criação       de       gráfico       comparativo       -       Taxa       Proporcional       da       População       -       Região

Geoadministrativa (pode ser o gráfico do tipo pizza).

● Criação de quadro - Taxa proporcional de população por região administrativa.

Sugestão de pesquisa:

- Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: http://www.ipece.ce.gov.br/

- Portal IBGE: http://www.ibge.gov.br

- Portal IFCE: http://ifce.edu.br/

3 POTENCIALIDADES DA REGIÃO

3.1 Mercado de trabalho

Neste item, devem figurar:

● Levantamento de empresas de pequeno, médio e grande porte presentes na região (levantamento por município).

● Levantamento do número de pessoas empregadas na região (levantamento por município).

● Levantamento do índice de desemprego.

● Levantamento do índice de empregos disponíveis.

● Levantamento do índice de trabalhadores informais.

● Análise comparativa dos dados levantados acerca das empresas e das pessoas empregadas.

● Levantamento da necessidade de mercado de trabalho.

Recomenda-se:

● Criação de gráfico dos percentuais de empresa x ocupação da região.

● Criação de quadro - Número de pessoas ocupadas por região administrativa.

● Utilizar as informações contidas na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instrumento de coleta de dados, instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75 que tem por objetivo o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

● Levar em consideração o último triênio na elaboração de gráficos, tabelas e quadros.

3.2Produto Interno Bruto (PIB)

Neste item, deve-se:

● Definir PIB.

● Identificar o PIB da região na qual o campus está inserido, o PIB do estado do Ceará e fazer a comparação entre ambos.

● Levar em consideração, na análise do PIB, os seguintes parâmetros:

a) Agropecuária (Setor Primário)

b) Indústria (Setor Secundário)

c) Serviços (Setor Terciário).

Recomenda-se criar quadro comparativo, levando em consideração o último triênio.

3.3 Atividade produtiva

Neste item, deve-se:

● Fazer levantamento das principais atividades produtivas na região, nos últimos três anos, utilizando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, órgão federal que subsidia o governo na elaboração de políticas de emprego e salário, assim como nos estudos sobre o mercado de trabalho.

● Analisar as cinco atividades mais representativas da região, por município.

Recomenda-se elaborar quadro para demonstrar as admissões por atividade produtiva na região, no último triênio, dando ênfase ao município na qual o campus está inserido.

3.4 Educação

Neste item, deve-se:

● Discorrer sobre a oferta de educação básica, na região no qual o campus está inserido, assim como no município, levando em consideração os seguintes parâmetros:

a) número de matrículas na educação básica, em todas as esferas (municipal, estadual, federal), no setor público e privado, nos últimos três anos;

b) número de matrículas nas séries finais das etapas da educação básica (fundamental e médio) nos últimos três anos.

● Realizar estudo comparativo do comportamento do município no qual o campus está instalado, em relação ao estado do Ceará (Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e Censo Escolar).

Recomenda-se:

● Elaborar tabela com o número de alunos matriculados no ensino básico por municípios da região, levando em consideração as ofertas nas esferas municipal, estadual, federal, nos setores público e privado.

● Elaborar tabela com o número de alunos matriculados nas séries finais das etapas da educação básica (fundamental e médio), por municípios da região, levando em consideração as ofertas nas esferas municipal, estadual, federal, nos setores público e privado.

● Na elaboração de gráficos e tabelas, recomenda-se levar em consideração o ultimo triênio. 3.4.1 Candidatos em potencial

Neste item, deve-se:

● Conceituar a expressão candidatos em potencial.

● Para a criação de cursos técnicos integrados e concomitantes, calcular o percentual de candidatos em potencial, a partir do número de alunos matriculados no 9º ano - ensino fundamental. Esse cálculo deve ser feito por região e por município.

● Para a criação de cursos técnicos subsequentes e de graduação, calcular o percentual de candidatos em potencial, a partir do número de alunos matriculados no 3º ano - ensino médio.

Esse cálculo deve ser feito por região e por município.

● Para a criação de cursos de Licenciatura, com relação aos docentes, apresentar:

- quantidade por área de atuação;

- percentual com formação específica na sua área de atuação.

● Proceder à análise dos percentuais obtidos. Essa análise deve ser efetuada por região e por município.

Recomenda-se elaborar gráficos dos percentuais por região e por município, levando em consideração o último ano.

3.5 Mapeamento de cursos na região

Neste item, deve-se:

● Explicitar o propósito do mapeamento de cursos (evitar a oferta de cursos já existentes).

● Realizar o levantamento da oferta de cursos na região em que o campus está inserido.

● Elaborar o quadro da oferta dos cursos na região de abrangência do campus, com os seguintes elementos: nome da instituição, modalidade de ensino, nível de ensino.

● Fazer uma breve análise do quadro.

Ex. Quadro 1 - Oferta de cursos na região de abrangência do Campus XXXXXX

NÍVEL DE ENSINO

BACHARELADO

LICENCIATURA

TECNOLOGIA

TÉCNICO

INSTITUIÇÃO

3.6 Arranjo Produtivo Local (APL)

Neste item, deve-se:

● Definir Arranjo Produtivo Local (APL), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

● Consultar órgãos oficiais (prefeituras, Sebrae) para realizar levantamento de APLs ligados aos setores da indústria, do comércio e de serviços, relativos à região na qual o campus está inserido.

● Elaborar quadro com os APLs levantados.

● Descrever a atuação do campus e relacionar com os Arranjos Produtivos Locais e Regionais.

Sugestão de pesquisa:

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Ministério do Trabalho e Emprego - Caged:

http://www.caged.gov.br

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan: http://www.firjan.org.br/IFDM/

Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC: http://www1.sfiec.org.br/

IBGE. Normas de Apresentação

Tabular:http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv23907.pdf

IPECE - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - Perfil básico municipal:http://www.ipece.ce.gov.br/perfil-basico-municipal

IPECE - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Anuário Estatístico do Ceará:http://www.ipece.ce.gov.br/index.php/anuario-estatistico-do-ceara

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho:http://www.sineidt.org.br/Principal.aspx

Núcleo       Estadual       de       Apoio       a       Arranjos       Produtivos       Locais       do       Ceará       endereço: http://www.cidades.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=Art.icle&id=43636&Itemi d=142

Observatório Brasileiro de Arranjos Produtivos Locais: :http://portalapl.ibict.br/apls/

Portal da Indústria:http://www.portaldaindustria.com.br/cni/

Portal INEP – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos: http://portal.inep.gov.br e http://inepdata.inep.gov.br

4. PROPOSTA DE EIXOS/ÁREAS E CURSOS

Neste item, deve-se:

● Propor a implantação de eixos/áreas e cursos, levando em consideração as diversas variáveis indicadas nos itens anteriores, assim como as informações coletadas por meio do questionário (Anexo III da Resolução) aplicado à comunidade externa.

● Elaborar quadro demonstrativo dos cursos sugeridos, com os seguintes dados: a) nível de ensino;

b) eixo tecnológico e/ou área;

c) nome do curso;

d) Carga horária;

e) perfil do egresso;

f) possibilidades de atuação.

● Apresentar justificativa com os seguintes itens para cada curso sugerido:

a) informar se a implantação do curso atende à Lei de Criação dos Institutos Federais;

b) situar o curso no tocante à demanda no mercado de trabalho;

c) indicar a periodicidade de oferta e quantidade de vagas e período de início;

d) relacionar a infraestrutura existente e necessária para a implantação do curso;

e) relacionar corpo docente existente e necessário para a implantação do curso;

f) destacar as potencialidades regionais e locais que corroboram para a implantação do curso;

g) apresentar o curso como alternativa viável ao enfrentamento das fragilidades apontadas no estudo de viabilidade;

h) definir o papel que o campus poderá desempenhar na comunidade local e regional com a implantação dos cursos ora sugeridos;

i) indicar quais os resultados esperados em médio e longo prazo;

j) explicitar de que maneira os cursos poderão contribuir para a formação dos alunos, em particular, e para o desenvolvimento da região e do município, em geral, visando prioritariamente à vocação local.

Sugestão de pesquisa:

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=41271-cnct-3edicao-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=44501-cncst-

2016-3edc-pdf&category_slug=junho-2016-pdf&Itemid=30192

Diretrizes Curriculares Nacionais: http://portal.mec.gov.br/mais-educacao/323-secretarias-

112877938/orgaos-vinculados-82187207/12991-diretrizes-curriculares-cursos-de-graduacao

5. REFERÊNCIAS

Citar as referências do material consultadopara a elaboração do documento, de acordo com a NBR 6023/2002 - Elaboração de Referências - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

ANEXO III

Questionário para planejamento de novos cursos

Sua instituição está convidada a responder este questionário que faz parte da coleta de dados da pesquisa sobre a oferta de cursos no seu município ou região pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Esse material irá compor o estudo técnico de potencialidades da região e ajudará na tomada de decisão quanto à definição de novos cursos.

Os participantes deste questionário serão convidados, em momento posterior, a se fazerem presentes nas audiências públicas.  Os cursos identificados com as potencialidades da região serão apresentados e escolhidos por meio de votação nas referidas audiências.

1. Qual segmento de atuação sua instituição representa? (setor empresarial, industrial, comercial, educacional, etc.)

2. A instituição conhece o IFCE e sua área de atuação? Em caso positivo,informe quais cursos são ofertados em sua região\ município?

3. Qual/quais curso(s) a instituição sugere que sejam ofertados, considerando as potencialidades e a demanda por trabalho e ocupação da região? Justifique com base em dados técnicos. Anexar documentos, se julgar necessário.

·Curso Técnico de Nível Médio

·Curso de Graduação (Licenciatura, Tecnólogo, Bacharelado)

ANEXO IV

Lista de Verificação

REQUISITOS MÍNIMOS E OBRIGATÓRIOS

1. O curso proposto consta no Catálogo dos Cursos Técnicos (para cursos técnicos) ou dos Cursos Superiores de Tecnologia (para cursos de tecnologia) do Ministério da Educação - MEC ou possui Diretrizes Curriculares Nacionais (para os cursos de Bacharelado e Licenciatura)?

(    ) Sim        (    )  Não

2. O campus atende ao que estabelece o Decreto N° 8.754[2], de 10 de maio de 2016, em seu Art. 28°, § 6º?

(Aplica-se apenas para os cursos de Bacharelado)  (    ) Sim        (    )  Não    (     ) Não se aplica

3. A implantação do curso proposto (quantitativo, nível e modalidade) está prevista no PDI do campus ou será inserida na revisão do PDI?   (Não se aplica ao campus com sua primeira oferta de curso) (    ) Sim        (    ) Não        (   ) Não se aplica

4. O campus possui docente para assumir a Coordenação do Curso?  (Não se aplica ao campus com sua primeira oferta de curso)

(    ) Sim        (    ) Não       (   ) Não se aplica

5. O curso (para cursos técnicos) possui uma Comissão de Implantação do Curso (CIC) formalizada em Portaria assinada pelo diretor-geral do campus?   (Não se aplica ao campus com sua primeira oferta de curso)

(    ) Sim        (    ) Não       (   ) Não se aplica

6. O curso (para cursos de graduação) apresenta Núcleo Docente Estruturante (NDE) formalizado em Portaria assinada pelo diretor-geral do campus?  (Não se aplica ao campus com sua primeira oferta de curso) (    ) Sim        (    ) Não       (   ) Não se aplica

7. O campus possui Comissão Permanente de Avaliação- CPA (para cursos de graduação) formalizada em

Portaria assinada pelo diretor-geral?   (Não se aplica ao campus com sua primeira oferta de curso) (    ) Sim        (    ) Não        (   ) Não se aplica

8. A biblioteca possui como responsável Bibliotecário e/ou Auxiliar de Biblioteca?

(    ) Sim        (    ) Não

9. O campus possui Pedagogo ou Técnico em Assuntos Educacionais como responsável pela Coordenação Técnico-Pedagógica?

(    ) Sim        (    ) Não

10. O setor de controle acadêmico tem servidor técnico-administrativo responsável para operacionalizar osistema acadêmico da instituição?

(    ) Sim        (    ) Não

11. O campus disponibiliza aos discentes, pelo menos, um laboratório de informática com acesso à Internet como ferramenta auxiliar no processo de ensino e aprendizagem?

(    ) Sim        (    ) Não

12. O campus dispõe de servidor (docente ou técnico-administrativo) responsável pela gestão do Ensino para operacionalizar o sistema de gestão docente no campus?

(    ) Sim        (    ) Não

LISTA DE VERIFICAÇÃO

QUESTIONÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS MÍNIMOS E OBRIGATÓRIOS

* Apresentar declaração única assinada pelo diretor-geral correspondente aos itens 2, 6, 7, 8, 9 e 10.

1.Qual a meta do PDI do campusque comprova a implantação do curso em análise no ano vigente?  (Apresentar documentos comprobatórios do PDI).

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

2. Qual o nome, a formação acadêmica e o número de matrícula SIAPE do docente indicado para assumir a Coordenação do Curso?

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

3. (Apenas para cursos Técnicos) Quais os nomes, a função e o número de matrícula SIAPE dos servidores que integram a Comissão de Implantação do Curso – CIC? (Apresentar portaria assinada pelo diretor-geral do campus.)

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

4. (Apenas para os cursos de graduação) Quais os nomes, o número de matrícula SIAPE dos servidores que integram a Núcleo Docente Estruturante – NDE? (Apresentar portaria assinada pelo diretor-geral do campus.)

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

5. (Apenas para os cursos de graduação) Quais os nomes, a função e o número de matrícula SIAPE dos servidores e discente que integram a Comissão Própria de Avaliação - CPA? (Apresentar portaria assinada pelo diretor-geral do campus.)

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

6. Qual o nome, o cargo, a formação acadêmica e o número de matrícula SIAPE do servidor responsável pela Biblioteca?

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

7. Qual o nome, o cargo, a formação acadêmica e o número de matrícula SIAPE do servidor responsável pela Coordenação Técnico-Pedagógica?

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

8. Qual o nome, o cargo e o número de matrícula SIAPE do servidor responsável por operacionalizar osistema acadêmico do campus?

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

9. Qual o nome, o cargo e o número de matrícula SIAPE do servidor responsável por operacionalizar sistema de gestão docente do campus?

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

10. Quantos são os laboratórios de informática com acesso à Internet como ferramenta auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e a quais cursos se destinam? Qual a velocidade da Internet utilizada no campus? (Apresentar documentos comprobatórios, tais como fotografias, relação de materiais e móveis tombados ou comprados, entre outros. )

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

As questões foram respondidas por:

_______________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

Responsável, cargo, função e número de matrícula SIAPE

___________________________,__________________________________________________

(Local)                                                                               (Data)

ANEXO V: Avaliação do Projeto Pedagógico do Curso

Documento a ser utilizado para avaliar os

projetos pedagógicos dos cursos técnicos e de graduação durante seu processo de implantação nos    campi do Instituto Federal do Ceará.

Avaliação de

Projeto Pedagógico do Curso

Cursos Técnicos e de Graduação Presenciais

© 2017 Pró-reitoria de Ensino do IFCE

1. Na justificativa do PPC são abordados aspectos sociais, econômicos, culturais, políticos, educacionais, ambientais e de mercado de trabalho da região.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

As informações estão atualizadas e abordam todos os aspectos citados. Além disso, as informações contribuem para a justificativa de oferta do curso.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

As informações estão atualizadas e abordam todos os aspectos citados.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

As informações estão desatualizadas ou não abordam todos os aspectos citados.

NÃO ATENDE

Não existem informações sobre todos os aspectos citados.

2. Os objetivos propostos para o curso apresentam coerência com o perfil do egresso, a estrutura curricular e o contexto educacional.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Nos objetivos propostos há coerência (inter-relação)com o perfil do egresso, a estrutura curricular, o contexto educacional. Além disso, os objetivos são coerentes com a formação para o exercício da cidadania.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Nos objetivos propostos há coerência (inter-relação)com o perfil do egresso, a estrutura curricular e o contexto educacional.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Nos objetivos propostos não há coerência (inter-

relação)com o perfil do egresso, a estrutura curricular e o contexto educacional.

NÃO ATENDE

O projeto não prevê objetivos ou perfil do egresso.

3. A estrutura curricular está focada na área de atuação (ou eixo tecnológico) do curso.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A estrutura curricular(matriz curricular e PUD) está integralmente relacionada à área de atuação ou ao eixo tecnológico do curso, considerando ainda os aspectos que contemplam a ética, o empreendedorismo, a educação ambiental, os direitos humanos, a segurança no trabalho e as relações étnico-raciais.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A estrutura curricular(matriz curricular e PUDs) está integralmente relacionada à área de atuação ou ao eixo tecnológico do curso.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A estrutura curricular(matriz curricular e PUDs) está parcialmente relacionada à área de atuação ou ao eixo tecnológico do curso.

NÃO ATENDE

A estrutura curricular(matriz curricular e PUDs) não se aplica à área de atuação ou ao eixo tecnológico do curso.

4. Os pré-requisitos existentes na matriz curricular são coerentes com os componentes curriculares aos quais estão relacionados.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Todos os pré-requisitos apresentam coerência com os componentes curriculares aos quais estão relacionados, mantendo o equilíbrio referente ao quantitativo de prérequisitos e primando pelo aspecto da flexibilidade curricular.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Todos os pré-requisitos apresentam coerência com os componentes curriculares aos quais estão relacionados.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Alguns pré-requisitos apresentam coerência com os componentes curriculares aos quais estão relacionados.

NÃO ATENDE

Não há coerência entre os pré-requisitos e os componentes curriculares relacionados.

5. Os conteúdos teóricos e práticos descritos nos PUDs dos componentes curriculares do curso estão atualizados, permitindo uma qualificação do profissional para o mundo do trabalho.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

90% a 100% dos PUDs têm seus conteúdos atualizados e alinhados com as demandas do mundo do trabalho e suas inovações tecnológicas, com aulas práticas bem detalhadas.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

70% a 89% dos PUDs têm seus conteúdos atualizados e alinhados com as demandas do mundo do trabalho e suas inovações tecnológicas, com aulas práticas bem detalhadas.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69% dos PUDs têm seus conteúdos atualizados e alinhados com as demandas do mundo do trabalho e suas inovações tecnológicas, com aulas práticas bem detalhadas.

NÃO ATENDE

Menos de 31% dos PUDs têm seus conteúdos atualizados e alinhados com as demandas do mundo do trabalho e suas inovações tecnológicas, com aulas práticas bem detalhadas.

6.

O conteúdo previsto nos PUDs está compatível com a Carga horária dos componentes curriculares.

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA MUITO BOA

90% a 100%dos componentes curriculares do curso apresentam compatibilidade entre Carga horária e distribuição de conteúdos.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

70% a 89%dos componentes curriculares do curso apresentam compatibilidade entre Carga horária e distribuição de conteúdos.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69% dos componentes curriculares do curso apresentam compatibilidadeentre Carga horária e distribuição de conteúdos.

NÃO ATENDE

Menos de 31% dos componentes curriculares do curso apresentam compatibilidade entre Carga horária e distribuição de conteúdos.

7. Os conteúdos discriminados nos PUDs, relativos aos componentes curriculares de natureza teóricoprática, apresentam interação entre si.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

90% a 100%dos componentes curriculares de natureza teórico-prática do curso apresentam, em seus

PUDs,relação entre os conteúdos teóricos e práticos.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

70% a 89%dos componentes curriculares de natureza teórico-prática do curso apresentam, em seus

PUDs,relação entre os conteúdos teóricos e práticos.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69% dos componentes curriculares de natureza teórico-prática do curso apresentam, em seus

PUDs,relação entre os conteúdos teóricos e práticos.

NÃO ATENDE

Menos de 31% dos componentes curriculares de natureza teórico-prática do curso apresentam, em seus

PUDs,relação entre os conteúdos teóricos e práticos.

8. A metodologia de ensino- informada nos PUDs dos componentes curriculares- é coerente comseusobjetivos.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

90% a 100%dos PUDs possuem metodologia relacionada aos seus objetivos.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

70% a 89%dos PUDs possuem metodologia relacionada aos seusobjetivos.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69% dos PUDs possuem metodologia relacionada aos seusobjetivos.

NÃO ATENDE

Menos de 31% dos PUDs possuem metodologia relacionada aos seus objetivos.

9.A metodologia de ensino prevê o uso das  Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC voltadas ao favorecimento do processo de ensino e de aprendizagem.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

O seu uso está previsto para o favorecimento do processo de ensino e aprendizagem, permitindo

desenvolver de maneira detalhada e coerente o Projeto Pedagógico do curso, a acessibilidade plena e o domínio das TIC.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O seu uso está previsto para o favorecimento do processo de ensino e aprendizagem, permite desenvolver de maneira clara o Projeto Pedagógico do curso, a acessibilidade plena e o domínio das TIC.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O seu uso estáprevisto para o favorecimento do processo de ensino e aprendizagem, permite desenvolver, de maneira parcial e ou superficial, o Projeto Pedagógico do curso, a acessibilidade plena e o domínio das TIC.

NÃO ATENDE

O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) previsto para o favorecimento do processo de ensino e aprendizagem não permite desenvolver o Projeto Pedagógico do curso, a acessibilidade plena e o domínio das TIC ou quando não há previsão desse uso.

10.As referências bibliográficas descritas nos PUDsestão coerentes com os conteúdos dos componentes curriculares do curso.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

90% a 100%dos PUDs apresentam referências bibliográficas atualizadas que contemplam integralmente os conteúdos.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

70% a 89%dos PUDs apresentam referências bibliográficas atualizadas que contemplam integralmente os conteúdos.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69% dos PUDs apresentam referências bibliográficas atualizadas que contemplam integralmente os conteúdos.

NÃO ATENDE

Menos de 31% dos PUDs apresentam referências bibliográficas atualizadas que contemplam integralmente os conteúdos.

11.As referências bibliográficascontidas nos PUDs atendem aos quantitativos mínimos estabelecidos.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

90% a 100%dos PUDs apresentam 3 títulos na bibliografia básica e, no mínimo, 5 títulos na bibliografia complementar.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

70% a 89%dos PUDs apresentam 3 títulos na bibliografia básica e, no mínimo, 5 títulos na bibliografia complementar.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69%dosPUDs apresentam 3 títulos na bibliografia básica e, no mínimo, 5 títulos na bibliografia complementar.

NÃO ATENDE

Menos de 31% dos PUDs apresentam 3 títulos na bibliografia básica e, no mínimo, 5 títulos na bibliografia complementar.

12.A interdisciplinaridade está presente no curso.

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

90% a 100%dos componentes curriculares apresentam, em seus PUDs, a descrição da inter-relação entre seus conteúdos previstos e, na metodologia, explica-se como a interdisciplinaridade será desenvolvida. Adicionalmente, identifica-se um diferencial na proposta de interdisciplinaridade por meio de propostas de ações extensionistas, projetos integradores ou outras, envolvendo estudantes ou docentes de outros componentes curriculares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

61%a 90% dos componentes curriculares apresentam, em seus PUDs, a descrição da inter-relação entre seus conteúdos previstos e, na metodologia, explica-se como a interdisciplinaridade será desenvolvida.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

31% a 69% dos componentes curriculares apresentam, em seus PUDs, a descrição da inter-relação entre seus conteúdos previstos, mas, na metodologia, não se explica como a interdisciplinaridade será desenvolvida.

NÃO ATENDE

Menos de 31%dos componentes curriculares apresentam, em seus PUDs, os conteúdos previstos, atendendo a uma perspectiva interdisciplinar.

13.A Carga horária proposta para o curso está de acordo com os normativos de carga-horária mínima vigentes.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A Carga horária proposta para o curso está cumprindo o mínimo exigido pelos referenciais educacionais (CNCT, CNCST e DCN). Além disso, a Carga horária está igual a CHMR prevista na Portaria SETEC Nº 25/2015.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A Carga horária proposta para o curso está cumprindo o mínimo exigido pelos referenciais educacionais (CNCT, CNCST e DCN). Além disso, a Carga horária está até 5% maior que a CHMR prevista na Portaria SETEC Nº 25/2015.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A Carga horária proposta para o curso está cumprindo o mínimo exigido pelosreferenciais educacionais (CNCT, CNCST e DCN), masestá mais de 5% acima da CHMR

prevista na Portaria SETEC Nº 25/2015.

NÃO ATENDE

A Carga horária proposta para o curso não está cumprindo o mínimo exigido pelos referenciaiseducacionais (CNCT, CNCST e DCN).

14.O PPC apresenta um perfil de egresso compatível com as competências inerentes ao exercício profissional.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

O perfil de egresso apresentado está de acordo com o previsto nos referenciais educacionais (CNCT, CNCST e DCN) e indica, ainda, quais ocupações CBO podem ser exercidas pelos egressos no mercado de trabalho.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O perfil de egresso apresentado está de acordo com o previsto nos referenciais educacionais (CNCT, CNCST e DCN), mas não indica quais ocupações CBO podem ser exercidas pelos egressos no mercado de trabalho.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O perfil de egresso apresentado não está de acordo com o previsto nos referenciais educacionais (CNCT, CNCST e DCN), mas indica quais ocupações CBO podem ser exercidas pelos egressos no mercado de trabalho.

NÃO ATENDE

O perfil de egresso apresentado não está de acordo com o previsto nos referenciais educacionais e nem indica quais ocupações podem ser exercidas pelos egressos no mercado de trabalho.

15. A avaliação da aprendizagem tem caráter inclusivo.

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A avaliação da aprendizagem engloba práticas avaliativas variadas e inovadoras, contemplando as especificidades do público discente, ao mesmo tempo em que privilegia os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e a superação das dificuldades de aprendizagem detectadas pelos instrumentais de avaliação. Apresenta coerência entre a proposta avaliativa do curso e aquelas descritas nos PUDs. Descreve a adoção da recuperação paralela, a ação do Conselho de classe ou do Colegiado do curso articulada com as práticas de avaliação (diagnóstica, formativa e somativa).

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A avaliação da aprendizagem engloba práticas avaliativas variadas ao mesmo tempo em que privilegia os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e a superação das dificuldades de aprendizagem detectadas pelos instrumentais de avaliação. Apresenta coerência entrea proposta avaliativa do curso e aquelas descritas nos PUDs.Descreve a adoção da recuperação paralela e a

ação do Conselho de classe ou do Colegiado do curso.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A avaliação da aprendizagem engloba práticas avaliativas em que predomina o quantitativo sobre o qualitativo; no entanto, apresenta coerência entrea proposta avaliativa do curso e aquelas descritas nos PUDs.

NÃO ATENDE

A avaliação da aprendizagem não apresenta caráter inclusivo.Não há demonstração de iniciativas que visam analisar, de forma coletiva e individual, os resultados de desempenho das turmas para adoção de ações que objetivem a superação das dificuldades de aprendizagem detectadas pelos instrumentais de avaliação, assim como, não apresenta coerência entrea proposta avaliativa do curso e aquelas descritas nos PUDs.

16. No PPC está previsto o acompanhamento de equipe multidisciplinar[3] aos estudantes, objetivando favorecer o processo de ensino e de aprendizagem.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

No PPC está previsto o acompanhamento da equipe multidisciplinar aos estudantes, a ser realizado de forma periódica e com a devida integração dos profissionais, aproveitando as políticas de acompanhamento discente preexistentes no campus.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

No PPC está previsto o acompanhamento da equipe multidisciplinar aos estudantes, a ser realizado de forma periódica e com a devida integração entre os profissionais

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

No PPC está previsto o acompanhamento da equipe multidisciplinar, a ser realizado apenas sob demanda.

NÃO ATENDE

No PPC não há menção ao acompanhamento multidisciplinar ou nem todas as áreas que devem fazer parte da equipe multidisciplinar no acompanhamento dos estudantes são mencionadas.

17. No PPC está previsto programa de monitoria, objetivando favorecer o processo de ensinoe aprendizagem.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

No PPC está previsto programa de monitoria, a ser realizado de forma periódica, aproveitando as políticas preexistentes no campus.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

No PPC está previsto programa de monitoria, a ser realizado de forma periódica.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

No PPC está previsto programa de monitoria, sem mencionar a periodicidade de realização.

NÃO ATENDE

No PPC não há menção a programa de monitoria.

18. A temática EducaçãoAmbiental é abordada de forma transversal ou como conteúdo nos PUDs dos componentes curriculares apresentados no PPC.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A temática Educação Ambiental consta como um componente curricular na matriz do curso ou de forma transdisciplinar, está integrada à formação pretendida, registrada nos PUDs e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A temática Educação Ambiental consta como um componente curricular na matriz do curso ou de forma transdisciplinar e está integrada à formação pretendida, sendo registrada nos PUDs.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A temática Educação Ambiental consta na matriz curricular, porém, de forma fragmentária ou difusa e sem contextualização com a formação pretendida ou sem nenhuma menção nos PUDs.

NÃO ATENDE

A temática Educação Ambiental não consta na matriz curricular ou nos PUDs.

19. A temática Relaçõesétnico-raciaisé abordada de forma transversal ou como conteúdo nos PUDs dos componentes curriculares apresentados no PPC.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A temática Relações étnico-raciais consta como um componente curricular na matriz do curso ou de forma transdisciplinar, está integrada à formação pretendida, sendo registrada nos PUDs e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A temática Relações étnico-raciais consta como um componente curricular na matriz do curso ou de forma transdisciplinar e integrada à formação pretendida, sendo registrada nos PUDs.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A temática Relações étnico-raciais consta na matriz curricular, porém, de forma fragmentária ou difusa, sem contextualização com a formação pretendida ou sem nenhuma menção nos PUDs.

NÃO ATENDE

A temática Relações étnico-raciais não consta na matriz curricular ou nos PUDs.

20. A temática Direitos humanos é abordada de forma transversal ou como conteúdo nos PUDs dos componentes curriculares apresentados no PPC.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A temática Direitos humanos consta como um componente curricular na matriz do curso ou de forma transdisciplinar e integrada à formação pretendida, está registrada nos PUDs e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A temática Direitos humanos consta como um componente curricular na matriz do curso ou de forma transdisciplinar e integrada à formação pretendida, sendo registrada nos PUDs.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A temática Direitos humanos consta na matriz curricular, porém, de forma fragmentária ou difusa, sem contextualização com a formação pretendida ou sem nenhuma menção nos PUDs.

NÃO ATENDE

A temática Direitos humanos não consta na matriz curricular ou nos PUDs.

21. A temática Música[4] é abordada como conteúdo em componentes curriculares da matriz do curso.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A temática Música consta na matriz curricular do curso como um conteúdo obrigatório, está integrado à formação pretendida, sendo registrada nos PUDs e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A temática Música consta na matriz curricular do curso como um conteúdo obrigatório e integrado à formação pretendida, sendo registrada nos PUDs.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A temática Música consta na matriz curricular do curso ou em, pelo menos, um PUD como um conteúdo obrigatório,mas desarticulado da formação pretendida.

NÃO ATENDE

A temática Música não consta na matriz curricular ou nos PUDs.

22. Empreendedorismo é um dos componentes curriculares obrigatórios ou opcionais na matriz do curso.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Empreendedorismo é um componente curricular da matriz do curso (obrigatório ou opcional), está integrado à formação pretendida, registrado nos PUDs e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Empreendedorismo é um componente curricular da matriz do curso (obrigatório ou opcional), está integrado à formação pretendida e registrado nos PUDs.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Empreendedorismo é um componente curricular da matriz do curso (obrigatório ou opcional), mas está

desarticulado da formação pretendida.

NÃO ATENDE

Empreendedorismo não é um componente curricular

(obrigatório ou opcional) da matriz do curso.

23. Prática profissional é concebida como Carga horária obrigatória, quer seja componente curricular, quer seja distribuída como conteúdo em componentes curriculares da matriz do curso.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Prática profissional se apresenta sob a forma de Carga horária obrigatória, quer como componente curricular ou distribuída como conteúdo em componentes curriculares da matriz do curso, com os aspectos tempo total previsto, diversidade de atividades e formas de acompanhamento e aproveitamentototalmente informados. Além disso, tais aspectos estão coerentemente detalhados em relação aos objetivos formativos prescritos para o curso.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Prática profissional se apresenta sob a forma de Carga horária obrigatória, quer como componente curricular ou distribuída como conteúdo em componentes curriculares da matriz do curso, com os aspectos tempo total previsto, diversidade de atividades e formas de acompanhamento e aproveitamentototalmente informados.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Prática profissional se apresenta sob a forma de Carga horária obrigatória, quer como componente curricular ou distribuída como conteúdo em componentes curriculares da matriz do curso, comos aspectos tempo total previsto, diversidade de atividades e formas de acompanhamento e aproveitamentoparcialmente informados.

NÃO ATENDE

Prática profissional não figura na matriz do curso.

24.Libras é um dos componentes curriculares obrigatórios (Licenciatura)

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Libras consta na Matriz Curricular do curso como um componente curricular obrigatório, integrado a formação pretendidae articulado às ações formativas extracurriculares e complementares previstas no PPC.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Libras consta na Matriz Curricular do curso como um componente curricular obrigatório e integrado à formação pretendida.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Libras consta na Matriz Curricular do curso como um componente curricular optativo.

NÃO ATENDE

Libras não constana Matriz Curricular.

25.Libras é um dos componentes curriculares na Matriz Curricular (Técnico, Tecnologia e Bacharelado)

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Libras consta na Matriz Curricular do curso como um componente curricular obrigatório, integrado à formação pretendidae articulado às ações formativas extracurriculares e complementares previstas no PPC.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Libras consta na Matriz Curricular do curso como um componente curricular optativo, integrado à formação pretendidae articulado às ações formativas extracurriculares e complementares previstas no PPC.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Libras é abordada em um ou maiscomponente curricular apenas como uma temática.

NÃO ATENDE

Libras nãoconsta no PPC.

26. Projeto social é um dos componentes curriculares na matriz do curso.

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Projeto social é um componente curricular obrigatório da matriz do curso, está integrado à formação pretendida e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Projeto social é um componente curricular obrigatório da matriz do curso.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Projeto social é um componente curricular opcional da matriz do curso.

NÃO ATENDE

Projeto social não é um componente curricular da matriz do curso.

27. Artes é um componente curricular na matriz do curso.

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Artes é um componente curricular obrigatório (cursos integrados) ou optativo (concomitante, subsequente e graduação) da matriz do curso sendo registrada nos PUDs e articula ações ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Artes é um componente curricular obrigatório (cursos integrados) ou optativo (concomitante, subsequente e graduação) da matriz do curso sendo registrada nos PUDs.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Artesé um componente curricular optativo (cursos integrados) da matriz do curso.

NÃO ATENDE

Artes não é um componente curricular da matriz do curso.

28. Educação Física é um dos componentes curriculares na matriz do curso.

Avaliação       Descrição

Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

Educação Física é um componente curricular obrigatório (cursos integrados) ou optativo (concomitante, subsequente e graduação). Além disso, no PUD do componente observa-se a sua articulação a ações e/ou projetos interdisciplinares.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Educação Física é um componente curricular obrigatório(cursos integrados) da matriz do curso.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Educação Física é um componente curricular optativo da matriz do curso.

NÃO ATENDE

Educação Física não é prevista como componente curricular da matriz do curso.

29. O PPC do curso apresenta iniciativas pedagógicas concretas que integram ensino, pesquisa e extensão.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

No PPC existem iniciativas pedagógicas que integram ensino,pesquisa e extensão, acontecem em, pelo menos, um semestre da matriz e detalham planejamento, execução e avaliação dos resultados alcançados.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

No PPC existem iniciativas pedagógicas que integram ensino,pesquisa e extensão e acontecem em, pelo menos, um semestre da matriz.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

No PPC existem iniciativas pedagógicas que integram ensino,pesquisa e extensão.

NÃO ATENDE

No PPC não é abordada nenhuma possibilidade relativa à integração do ensino, da pesquisa e da extensão.

30. O PPC prevê os procedimentos para a realização de estágiocurricularsupervisionado, de caráter opcional ou obrigatório.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

O PPC prevê estágio e detalha todos os aspectos de Carga horária, convênios, formas de apresentação, orientação, supervisão, coordenação e avaliação.Além disso, o curso apresenta política de captação de estágio em empresas.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O PPC prevê estágio e detalha todos os aspectos de Carga horária, convênios, formas de apresentação, orientação, supervisão, coordenação e avaliação.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O PPC prevê estágio, mas não detalha todos os aspectos de Carga horária, convênios, formas de apresentação, orientação, supervisão, coordenação e avaliação.

NÃO ATENDE

O PPC não prevê estágio curricular supervisionado.

31. O PPC prevê planejamento quanto aos resultados dos processos de avaliações[5] internas e externas do curso.

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

O PPC do curso descreve estratégias de intervenção acadêmico-administrativas, decorrentes das avaliações internas e\ou externas, no âmbito do curso, semestralmente, e há a descrição detalhada das estratégias que serão desenvolvidas/aplicadas com base nos resultados.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Os mecanismos de participação dos discentes no acompanhamento e na avaliação do PPC do curso estão discriminados no PPC de maneira parcial e ou superficial.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O       PPC       do       curso       descreve       ações       acadêmico-

administrativas, decorrentes das autoavaliações, no âmbito do curso, de forma parcial e sem periodicidade definida.

NÃO ATENDE

O PPC do curso não descreve ações acadêmicoadministrativas decorrentes das autoavaliações no âmbito do curso.

32. No PPC fica evidente a integração do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS – relação alunos/docente.(Cursos na área da Saúde)

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A integração do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, está prevista por meio de convênio e/ou COAPES e se apresenta de forma detalhada e coerente no PPC, sendo ainda estabelecida a relação alunos/docente de, no mínimo, 4 e, no máximo, 6, em cada cenário de prática com atendimento clínico, atendendo aos princípios éticos da formação e da atuação profissional.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A integração do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, está prevista por meio de convênio e/ou COAPES e se apresenta de forma completa no PPC, sendo ainda estabelecida a relação alunos/docente de8, no máximo, em cada cenário de prática com atendimento clínico, atendendo aos princípios éticos da formação e da

atuação profissional.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A integração do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, está prevista por meio de convênio e/ou COAPES, porém se apresenta de forma pouco clara no PPC, sendo ainda estabelecida a relação alunos/docente de mais de 8, em cada cenário de prática com atendimento clínico, atendendo aos princípios éticos da formação e da atuação profissional.

NÃO ATENDE

A integração do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, não está prevista por meio de convênio e/ou COAPES e nem está apresentada no PPC.

33.No PPC fica clara a interação do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS – relação alunos/usuário.(Aplica-se apenas para cursos na área da Saúde)

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A interação do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, está prevista por meio de convênio e/ou COAPES, e se apresenta de forma detalhada e coerente no PPC, considerando a relação alunos/usuário e o atendimento aos princípios éticos da formação e da atuação profissional.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A interação do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, está prevista por meio de convênio e/ou COAPES e se apresenta de forma completa no PPC, considerando a relação alunos/usuário e o atendimento aos princípios éticos da formação e da atuação profissional.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A interação do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, está prevista por meio de convênio e/ou COAPES, porém se apresenta de forma pouco clara no PPC, considerando a relação alunos/usuário e o atendimento aos princípios éticos da formação e da atuação profissional.

NÃO ATENDE

A interação do curso com o sistema de saúde local e regional/SUS, conforme as DCN, não está prevista por meio de convênio e/ou COAPES e nem está apresentada no PPC.

34.No PPC estão previstas as atividades de práticas de ensino para cursos na área da Saúde?(Cursos na área da Saúde)

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

No PPC estão previstas, de forma detalhada e coerente, as atividades de práticas de ensino para esta área, considerando ainda as DCN do curso, priorizando o enfoque de atenção à saúde e, ainda, em uma análise sistêmica e global, os seguintes aspectos: formação generalista, supervisão das atividades de integração entre ensino-serviço-comunidade por docentes e atuação interprofissional.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

No PPC estão previstas, de forma completa, as atividades de práticas de ensino para esta área, considerando ainda as DCN do curso, priorizando o enfoque de atenção à saúde e, ainda, em uma análise sistêmica e global, os seguintes aspectos: formação generalista, supervisão das atividades de integração entre ensino-serviço-comunidade por docentes e atuação interprofissional.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

No PPC estão previstas, de forma parcial ou superficial, as atividades de práticas de ensino para esta área, considerando ainda as DCN do curso, priorizando o enfoque de atenção à saúde e, ainda, em uma análise sistêmica e global, os seguintes aspectos: formação generalista, supervisão das atividades de integração entre ensino-serviço-comunidade por docentes e atuação interprofissional..

NÃO ATENDE

No PPC não estão previstas as atividades de práticas de ensino para esta área.

35.O PPC prevê o processo de formação na área de Educação em Saúde? (Aplica-se apenas para cursos na área da Saúde[6])

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

O PPC prevê, de forma coerente e detalhada, o processo de formação na área de Educação em Saúde, em conformidade com as DCN.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O PPC prevê, de forma completa, o processo de formação na área de Educação em Saúde, em conformidade com as DCN.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O PPC prevê, de forma parcial ou superficial, o processo de formação na área de Educação em Saúde, em conformidade com as DCN.

NÃO ATENDE

O PPC não prevê o processo de formação na área de Educação em Saúde, em conformidade com as DCN.

36.O PPC prevê o processo de formação na área de Gestão em Saúde? (Aplica-se apenas para cursos na área da Saúde[7])

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

O PPC prevê, de forma coerente e detalhada, o processo de formação na área de Gestão em Saúde, em conformidade com as DCN.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O PPC prevê, de forma completa, o processo de formação na área de Gestão em Saúde, em conformidade com as DCN.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O PPC prevê, de forma parcial ou superficial, o processo de formação na área de Gestão em Saúde, em conformidade com as DCN.

NÃO ATENDE

O PPC não prevê o processo de formação na área de Gestão em Saúde, em conformidade com as DCN.

37. No PPC  está clara a integração com as comunidades local e regional? (Aplica-se apenas para cursos na área da Saúde)

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A integração com as comunidades local e regional se apresenta de forma coerente e detalhada, considerando, em uma análise sistêmica e global: previsão/existência de proposta de ensino com inserção do estudante na comunidade e/ou nos serviços de saúde, desde o início do curso, com ênfase no cenário da atenção básica e nos mecanismos de participaçãoda sociedade civil organizada.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A integração com as comunidades local e regional se apresenta de forma completa, considerando, em uma análise sistêmica e global: previsão/existência de proposta de ensino com inserção do estudante na comunidade e/ou nos serviços de saúde, desde o início do curso, com ênfase no cenário da atenção básica e nos mecanismos de participaçãoda sociedade civil organizada.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A integração com as comunidades local e regional se apresenta de forma parcial e ou superficial, considerando, em uma análise sistêmica e global: previsão/existência de proposta de ensino com inserção do estudante na comunidade e/ou nos serviços de saúde, desde o início do curso, com ênfase no cenário da atenção básica e nos mecanismos de participaçãoda sociedade civil

organizada.

NÃO ATENDE

A integração com as comunidades local e regional, considerando, em uma análise sistêmica e global: previsão/existência de proposta de ensino com inserção do estudante na comunidade e/ou nos serviços de saúde, desde o início do curso, com ênfase no cenário da atenção básica e nos mecanismos de participaçãoda sociedade civil organizada.

38.No PPC do curso situado na área de Saúde está contemplada a temática Segurança do usuário do SUS?

Avaliação       Descrição       Ressalvas

DE FORMA

MUITO BOA

A temática Segurança do usuário do SUSestá contemplada ao longo do processo de formação no PPC, de acordo com as DCN, de forma detalhada e coerente.

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A temática Segurança do usuário do SUSestá contemplada ao longo do processo de formação no PPC, de acordo com as DCN, de forma completa.

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A temática Segurança do usuário do SUSestá contemplada ao longo do processo de formação no PPC, de acordo com as DCN, de forma superficial e/ou parcial.

NÃO ATENDE

A temática Segurança do usuário do SUSnão está contemplada ao longo do processo de formação no PPC, de acordo com as DCN.

Glossário

Sigla

Descrição

BVU

Biblioteca Virtual Universitária

CBO

Classificação Brasileira de Ocupações

CNCT

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

CNCST

Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia

DCN

Diretrizes Curriculares Nacionais

PUD

Programa de Unidade Didática

PPC

Projeto Pedagógico do Curso

PPI

Projeto Político Institucional

PDI

Plano de Desenvolvimento Institucional

ANÁLISE DE PPC DE CURSO - PARECER

Dados do

c

urso

Nome do

c

urso:

Carga

horáriaproposta:

a

Carg

a

horáriamínim

:

Legislação

Número

de vagas:

Periodicidade

de oferta:

Dados do

c

urso

Nome do

c

urso:

Carga

horáriaproposta:

a

Carg

a

horáriamínim

:

Legislação

Número

de vagas:

Periodicidade

de oferta:

Dados do Coordenador do curso

Nome do docente:

E-mail:

Celular:

( _ _ )

Dados da Comissão avaliadora

Portaria __________________

Nome do  presidente:

Função:

PEDAGOGO

E-mail:

Celular:

( _ _ )

Nome do  1º membro:

Função:

E-mail:

Celular:

( _ _ )

Nome do

:

º membro

2

Função:

E-mail:

Celular:

_ _ )

(

Parecer final

Nome do

:

º membro

2

Função:

E-mail:

Celular:

_ _ )

(

Parecer final

A Comissão de avaliação de implantação do curso, instituída pela Portaria PROEN-IFCE Nº. ____, de ____ de _______ de ____, considerando a existência de ressalvas pontuadas em cada item, atesta que o Projeto Pedagógico do Curso ______________________________________________ ( ) está ( ) não está em conformidade com aspectos considerados no documento de Avaliação de Projeto Pedagógico do Cursos - Técnicos e de Graduação do Instituto Federal do Ceará.

_______________,____ de _____________ de ____

Assinaturas

Presidente da comissão       1º membro       2º membro

Documento a ser utilizado durante a visita,in loco, em que serão avaliados o quadro de docente e a infraestrutura para atender aos dois primeiros semestres de funcionamento dos cursos técnicos e para os três primeiros semestres dos cursos degraduação

Instrumento de

Avaliação Presencial

Cursos técnicos e de graduação presenciais

© 2017 Pró-Reitoria de Ensino do IFCE

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

Dados do

c

urso

Campus:

Nome do

c

urso:

Carga horária

proposta:

a

Carg

a

horáriamínim

Legislação

:

Número

de vagas:

Periodicidade

de oferta:

Dados do

c

urso

Campus:

Nome do

c

urso:

Carga horária

proposta:

a

Carg

a

horáriamínim

Legislação

:

Número

de vagas:

Periodicidade

de oferta:

Dados do Coordenador do curso

Nome do docente:

E-mail:

Celular:

( _ _ )

Dados da Comissão avaliadora

Portaria __________________

Nome do  presidente:

Função:

E-mail:

Celular:

( _ _ )

Nome do  1º membro:

Função:

E-mail:

Celular:

( _ _ )

Nome do  2º membro:

Função:

E-mail:

Celular:

( _ _ )

ORIENTAÇÕES GERAIS

Considerando a importância do planejamento e da avaliação no desenvolvimento das atividades inerentes ao Ensino, a Pró-reitoria de Ensino identificou a necessidade de uma estratégia de acompanhamento no processo de implantação de novos cursos nos diversos campi do Instituto Federal do Ceará.

Esse acompanhamento será norteado por meio da aplicação do Instrumental de Avaliação de Implantação de Curso,in loco, elaborado por esta Pró-reitoria, servindo de base para a elaboração de propostas de cursos coerentes com as necessidades e realidades de cada campus.

A aplicação do Instrumental será realizada por comissão de avaliação designada pela Proen, composta por dois professores da área técnica e um bibliotecário.

A visita,in loco, será realizada levando em consideração as Dimensões 1 e 2, conforme estabelecido no Instrumental, com a participaçãoda comissão, durante a qual serão avaliados o quadro de docentee infraestrutura para, no mínimo, atender aos dois primeiros semestres de funcionamento dos cursos técnicos e para os três primeiros semestres dos cursos de graduação.

A nota atribuída pelos membros da comissão avaliadora será composta pela pontuação alcançada na avaliação das duas dimensões discriminadas a seguir, com os seus respectivos pesos, sendo atribuídas notas que variam entre 0 (zero) e 3 (três).

1. Quadro Docente– 15 questões - peso 40

2. Infraestrutura –17 questões - peso 60

A média final será calculada obedecendo à fórmula abaixo:

é      =

Após a conclusão dos trabalhos, a comissão avaliadora deverá emitir relatório com parecer final, sendo observados os seguintes parâmetros:

I.

seo curso obtiver nota menor que 2 (dois), sua implantação não será recomendada;

II.

seo curso obtiver nota entre 2 (dois) e 3 (três) e constar alguma recomendação da comissão, sua indicação para implantação será com ressalva;

III.

seo curso obtiver nota entre 2 (dois) e 3 (três) e não constar  recomendações da comissão, sua indicação para implantação será sem ressalva.

DIMENSÃO 1 ASPECTOS RELATIVOS AO QUADRO DE DOCENTES[8]

1. O quantitativo de docentes, já existente, atende aos dois primeiros semestres de funcionamento (apenas para cursos técnicos)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Atende       além       dos       dois       primeiros semestres de funcionamento.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Atende aos dois primeiros semestres de funcionamento.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Atende a todas as disciplinas do primeiro semestre de funcionamento.

S.C.

NÃO

Atende a algumas disciplinas do primeiro semestre.

2. O quantitativo de docentes, já existente, atende aos três primeiros semestres de funcionamento (para os cursos de graduação)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Atende       além       dostrês       primeiros semestres de funcionamento.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Atende aostrês primeiros semestres de funcionamento.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Atende somente aos dois primeiros semestre de funcionamento.

S.C.

NÃO

Atende a algumas disciplinas do primeiro semestre.

3. O docente indicado para assumir a Coordenação do curso apresenta experiência comprovada em Gestão do Ensino em cursos de graduação (para cursos de Bacharelado e Licenciatura)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Somadas, em período, maior que24 meses.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Somadas, em período, maior que 12 meses e menor ouigual a 24 meses.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Somadas, em período, maior que zero e menor ou igual a 12 meses.

S.C.

NÃO

Não tem experiência comprovada.

4. O docente indicado para assumir a Coordenação do curso apresenta experiência comprovada em Gestão do Ensino em cursos de graduação ou técnicos (para cursos deTecnologia ou

Técnicos)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Somadas, em período, maior que24 meses.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Somadas, em período, maior que 12 meses e menor ouigual a 24 meses.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Somadas, em período, maior que zero e menor ou igual a 12 meses.

S.C.

NÃO

Não tem experiência comprovada.

5. O docente indicado para assumir a Coordenação do curso apresenta experiência comprovada em docência no ensino superior (para cursos de graduação ou técnico) ou na educação básica (para cursos técnicos)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Somadas, em período, maior que24 meses.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Somadas, em período, maior que 12 meses e menor ouigual a 24 meses

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Somadas, em período, maior que zero e menor ou igual a 12 meses

S.C.

NÃO

Não tem experiência comprovada

6. O curso apresenta docentes com, pelo menos,1 (um) ano de experiência no exercício profissional em sua área de atuação, excluídas as atividades de ensino (não se aplica aos cursos de Licenciatura)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 60%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e menor ou igual a 60%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Não possui experiência.

7. O percentual de docentes do curso que apresenta, pelo menos,3 anos de experiência de docência na educação básica é de (para cursos de Licenciatura)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 40%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e igual a 40%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Não tem experiência.

8. Para o curso, ocampus disponibiliza docentes com título de Mestre nos percentuais(não se aplica aos cursos técnicos)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 60%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e menor ou igual a 60%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que 15% e menor ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Entre zero e menor que 15% de mestres no curso.

9. Para o curso, ocampus disponibiliza docentes com título de Doutor (não se aplica aos cursos técnicos)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 30%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 20% e menor ou igual a 30%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 20%.

S.C.

NÃO

Não há doutores no curso.

10. Para o curso, o campus disponibiliza docentes com pós-graduação na área, em percentuais

(não se aplica aos cursos de graduação)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 40%, com titulação de Doutor.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30%e menor ou igual a 40%, com titulação de Mestre.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 30%, com titulação de Especialista.

S.C.

NÃO

Não apresenta.

11. O curso apresenta docentes com, pelo menos, um ano de experiência no ensino superior

(para cursos de graduação) ou no ensino técnico (para cursos técnicos), em percentuais

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 60%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e menor ou igual a 60%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Não apresenta experiência.

12. O curso apresenta docentes com produção científica nos últimos três anos, em percentual

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 60%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e menor ou igual a 60%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Não possuem produção científica.

13. O curso apresenta docentes que tenham pesquisas cadastradas na Plataforma Nilo Peçanha (Plataforma NL) da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, nos últimos três anos, em percentual

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 60%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e menor ou igual a 60%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Não possuem pesquisas cadastradas.

14. O curso apresenta docentes que desenvolvem projetos de extensão cadastrados na

Plataforma SigProext da Pró-reitoria de Extensão, nos últimos três anos, em percentual

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Maior que 60%.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Maior que 30% e menor ou igual a 60%.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Maior que zero e menor ou igual a 30%.

S.C.

NÃO

Não       desenvolvem       projetos       de extensão.

15. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente (obrigatório apenas para os cursos de graduação da área da Saúde)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

O núcleo de apoio pedagógico previsto/implantado é composto por docentes do curso com, no mínimo, 4 anos de experiência docente, cobrindo todas as áreas temáticas previstas nas DCN do curso e no PPC.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O núcleo de apoio pedagógico é composto por docentes do curso com, no mínimo, 3 anos de experiência docente, cobrindo todas as áreas temáticas previstas nas DCN do curso e

no PPC.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O núcleo de apoio pedagógico é composto por docentes do curso com, no mínimo, 2 anos de experiência docente, ou não cobre todas as áreas temáticas previstas nas DCN do curso e no PPC.

S.C.

NÃO

O núcleo de apoio pedagógico não está previsto.

CONSIDERAÇÕES

DIMENSÃO 2

ASPECTOS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA

16. O número de vagas ofertadas previsto no PPC é proporcional às condições de infraestrutura da IES?

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

As condições de infraestrutura do campus atendem, de forma excelente, à quantidade de vagas previstas no PPC.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

As condições de infraestrutura do campus atendem, de forma suficiente, à quantidade de vagas previstas no PPC.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

As condições de infraestrutura do campus atendem, de forma insuficiente, à quantidade de vagas previstas no PPC.

S.C.

NÃO

As condições de infraestrutura do campus não atendem à quantidade de vagas previstas no PPC.

17. O campus disponibiliza gabinetes de trabalho adequados ao quantitativo de docentes do curso

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

O campus disponibiliza gabinetes de uso individual de trabalho, em quantidade que atende a todos os docentes para além dos dois primeiros semestresde cursos técnicos ou para além dos três primeiros semestres de cursos de graduação. Apresenta, ainda,adequadas condições de funcionamento, com computador, impressora e acesso à internet.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O campus disponibiliza gabinetes de uso coletivode trabalho, em quantidade que atende a todos os docentes para os dois primeiros semestres de cursos técnicos ou três primeiros semestres de cursos de graduação, além de adequadas condições de funcionamento, com computador, impressora e acesso à internet.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O campus disponibiliza gabinetes de uso coletivo de trabalho,em quantidade que atende a todos os docentes para o primeiro semestre de cursos técnicos ou até os dois primeiros semestres de cursos de graduação, além de adequadas condições de funcionamento com computador, impressora e acesso à internet.

S.C.

NÃO

O campus não disponibiliza gabinetes ou salas coletivas de trabalho para os docentes.

18. O campus disponibiliza sala para uso da Coordenação do curso (gabinete individual do coordenador, mobiliários e equipamentos de informática) para atendimento aos docentes e discentes

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

O campus disponibiliza gabinete individual do coordenador, com mobiliários, computador com acesso à internet, impressora individual e linha telefônica, impactandopositivamente na gestão do curso e na qualidade do atendimento aos docentes e discentes.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O campus disponibiliza gabinete individual do coordenador, com mobiliários, computador com acesso à internet e impressora em rede, impactando positivamente na gestão do curso e na qualidade do atendimento aos docentes e discentes.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O campus disponibiliza apenas gabinete individual do coordenador, mas não dispõe de mobiliários e equipamentos de informática, impactando negativamente na gestão do curso e na qualidade do atendimento aos docentes e discentes.

S.C.

NÃO

O campus não dispõe de gabinete individual do coordenador.

19. A quantidade de salas de aulas disponibilizada pelo campusé suficiente parao funcionamento nos dois primeiros semestres de cursos técnicos ou para os três primeiros semestres de cursos de graduação

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Considerando a quantidade total de salas de aulas do campus e o total de cursos já existentes, a quantidade de salas de aulas disponibilizadas é suficiente para o novo curso em todo o seu período de funcionamento.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A quantidade de salas de aulas disponibilizadas é suficiente para o funcionamento do novo curso nos dois primeiros semestres de curso técnico ou para os três primeiros semestres de cursos de graduação, considerando a quantidade total de salas de aulas do campus e o total de cursos aprovados pelo Consup.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A quantidade de salas de aulas disponibilizadas é suficiente para o funcionamento do novo curso apenas no primeiro semestre de curso técnico ou nos dois primeiros semestres de cursos de graduação, considerando a quantidade total de salas de aulas do campus e o total de cursos aprovados pelo Consup.

S.C.

NÃO

Não       existem       salas       disponíveis       em quantidade       suficientepara       o funcionamento do curso.

20. As salas de aula permitem seu uso sem problemas de dimensão, acústica, iluminação, climatização econservação

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

As salas de aulas dispõem de espaço suficiente para atender a demanda, considerando as dimensões, em função das vagas previstas para o número de alunos por turma, sem problemas de acústica, climatização, conservação, ventilação, iluminação e, ainda, possuem sistema de áudio e vídeo

instalado.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

As salas de aulas dispõem de espaço suficiente para atender a demanda, considerando as dimensões, em função das vagas previstas para o número de alunos por turma, sem problemas de acústica, climatização, conservação, ventilação e/ou iluminação.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

As salas de aulas dispõem de espaço suficiente para atender a demanda, considerando as dimensões, em função das vagas previstas para o número de alunos por turma, mas apresentam problemas de acústica, climatização, conservação e/ou iluminação.

S.C.

NÃO

As salas de aulas não dispõem de espaço suficiente para atender a demanda, considerando as dimensões, em função das vagas previstas para o número de alunos por turma. As salas de aulas apresentam problemas de acústica, conservação, climatização ou iluminação.

21. O campus disponibiliza ferramentas tecnológicas de apoio ao ensino que favorecem o processo de ensino e aprendizagem

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

O campus dispõe de internet, datashow, simuladores de aprendizagem e softwares educativos.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O campus dispõe de acesso àinternet e datashow.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O campus dispõe apenas de acesso àinternet.

S.C.

NÃO

O campus não possui ferramenta digital.

22. A Biblioteca do campus possui condições de infraestrutura para funcionamento

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

A infraestrutura atende aos seguintes aspectos: instalações para o acervo,

considerando a área física; condições de armazenagem (iluminação, ventilação, extintor de incêndio, sistema antifurto); acessibilidade (acesso com rampas para portadores de necessidades especiais, condições de acesso das instalações físicas aos usuários com necessidades especiais); ambientes de estudo individual ou em grupo; ambiente destinado às atividades administrativas e a processos técnicos; Internet e wi-fi; consulta local e remota ao acervo da biblioteca através de computadores; computadores para informatização dos serviços e gerenciamento do acervo.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A infraestrutura atende aos seguintes aspectos: instalações para o acervo, considerando a área física; condições de armazenagem (iluminação e ventilação); acessibilidade (acesso com rampas para portadores de necessidades especiais); ambiente de estudo: ambiente destinado às atividades de processos técnicos; Internet; computadores para informatização dos serviços e gerenciamento do acervo.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A infraestrutura atende apenas aos aspectos relativos a instalações para o acervo e ambiente de estudo.

S.C.

NÃO

Não existe nenhuma infraestrutura física destinada à biblioteca.

23. O acervo das bibliografias básica e complementar indicadas nos PUDs do PPC está disponível na biblioteca

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

100       %       das       bibliografias       básica       e complementar       encontram-sena biblioteca, em processo de tombamento ou       tombadas       e       disponíveis       para empréstimo.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O processo de aquisição das bibliografias básica e complementar foi realizado e a(s) nota(s) de empenho assinadas, aguardando somente o recebimento do

material informacional.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Foi solicitada a aquisição das bibliografias básica e complementar, mas o pregão eletrônico ainda não foi realizado.

S.C.

NÃO

Não há recurso disponível para a aquisição das bibliografias básica e complementar.

24. A quantidade de títulos da bibliografia básica indicada em cada PUD do PPC atende ao mínimo exigido por unidade curricular

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

O acervo da bibliografia básica, com, no mínimo, três títulos atinge mais de 60% dos componentes curriculares do PPC.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

O acervo da bibliografia básica, com, no mínimo, três títulos atinge entre 31% e 60% dos componentes curriculares do PPC.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

O acervo da bibliografia básica, com, no mínimo, três títulos atinge somente 30% dos componentes curriculares do PPC.

S.C.

NÃO

O acervo com, no mínimo, três títulos não está disponível ou atinge menos de 30% dos componentes curriculares do PPC.

25. A quantidade de exemplares/título do acervo da bibliografia básica indicada em cada componente curricular do PPC está disponível

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Acervo com, no mínimo, três títulos por unidade curricular, na proporção de 1 exemplar para menos de 5 vagas anuais pretendidas para cada título indicado.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Acervo com, no mínimo, três títulos por unidade curricular, na proporção de 1 exemplar para o intervalo entre 5 e 9 vagas anuais pretendidas para cada título indicado.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Acervo com, no mínimo, três títulos por unidade curricular, na proporção de 1

exemplar para o intervalo entre 10 e 20 vagas anuais pretendidas para cada título indicado

S.C.

NÃO

A biblioteca não possui nem títulos e nem exemplares disponíveis em seu acervo.

26. A quantidade de títulos da bibliografia complementar indicada nos PUDs do PPC atende

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Disponível, com cinco títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Disponível, com três ou quatro títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Disponível, com um ou dois títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual.

S.C.

NÃO

O acervo da bibliografia complementar não possui nenhum título por disciplina.

27. A quantidade de exemplares/ título na bibliografia complementar indicada em cada PUD do

PPC está disponível

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Cinco títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual, em mais de 60% dos componentes curriculares do PPC.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Cinco títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual, entre 31% e 60% dos componentes curriculares do PPC.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Cinco títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual, entre 20% e 30% dos componentes curriculares do PPC.

S.C.

NÃO

Não está disponível ou com cinco títulos por disciplina, com dois exemplares de cada título ou com acesso virtual, em menos de 20% dos componentes curriculares do PPC.

28. A biblioteca tem disponível assinatura de periódicos especializados, na forma impressa ou virtual (na área do curso)

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Igual ou maior do que15 títulos.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Entre 9 e 14 títulos.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Entre 1e 8 títulos.

S.C.

NÃO

Não há títulos.

29. Os laboratórios específicos[9]existentes no campus atendem às atividades práticas do curso

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Os laboratórios específicosexistem em quantidade suficiente a atender para além de dois primeiros semestres dos cursos técnicos ou dos três primeiros semestres dos cursos de graduação e apresentam dimensão compatível com a quantidade de vagas ofertadas.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Os laboratórios específicosexistem em quantidade suficiente para atender nos dois primeiros semestres dos cursos técnicos ou nos três primeiro semestresdos cursos de graduação e apresentam dimensão compatível com a quantidade de vagas ofertadas.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Os laboratórios específicosexistem em quantidade insuficiente para atender nos dois primeiros semestres dos cursos técnicos ou nos três primeiros semestresdos cursos de graduação.

S.C.

NÃO

Não existem laboratórios específicos.

30. Os laboratórios específicos possuem equipamentos(diversos e atuais ) para os dois primeiros semestres (cursos técnicos) ou para os três primeiros semestres (cursos de graduação), que atendam ao quantitativo de estudantes de modo a favorecer  o processo de ensino e aprendizagem

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Os equipamentos existentesno campus estão instalados,são diversificados, atualizados e sua quantidade é suficiente para atender os laboratórios para além dos dois primeiros semestres dos cursos técnicos ou dos três primeiros semestres dos cursos de graduação.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Os equipamentos existentesno campus estão instalados,são diversificados,atualizados e sua quantidade é suficiente para atender os laboratórios nos dois primeiros semestres dos cursos técnicos ou nos três primeiros semestres dos cursos de graduação.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Estão em fase de empenho ou a quantidade existente é insuficiente para atender os laboratórios nos dois primeiros semestres dos cursos técnicosou nos três primeiros semestres dos cursos de graduação.

S.C.

NÃO

Não existem equipamentos disponíveis para o curso.

31. Os laboratórios específicos necessários ao funcionamento do curso nos dois primeiros semestresdos cursos técnicos ou nos três primeiros semestres  dos cursos de graduação apresentam normas para seu funcionamento, utilização e segurança adequadas à condução das aulas práticas, de maneira a não comprometer o processo de ensino e aprendizagem

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

Todos os laboratórios implantados apresentam as respectivas normas de funcionamento, utilização e segurança, estando expostas e de fácil acesso aos usuários.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Todos os laboratórios implantados apresentam as respectivas normas de

funcionamento, utilização e segurança.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Somente alguns dos laboratórios implantados apresentam as respectivas normas de funcionamento, utilização e segurança.

S.C.

NÃO

Os laboratórios específicos não apresentam normas de funcionamento, utilização e segurança necessárias à condução das aulas práticas.

32. O campus disponibiliza laboratório de informática para uso pelos estudantes

Conceito       Avaliação       Descrição       Ressalvas

3

DE FORMA MUITO

BOA

A quantidade de equipamentos dos laboratórios de informática é suficiente para o número total de usuários, apresentando alta velocidade de acesso à internet e wi-fi, política de atualização de equipamentos e softwares e adequação do espaço físico.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

A quantidade de equipamentos dos laboratórios de informática é suficiente para o número total de usuários, apresentando alta velocidade de acesso à internet e wi-fi.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

A quantidade de equipamentos dos laboratórios de informática não é suficiente para o número total de usuários.

S.C.

NÃO

Não há laboratórios de informática.

33. O campus apresenta condições adequadas para o atendimento a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, de acordo com o Decreto nº 5.296/02-12-2004?10

10

Exigência do Decreto nº 5.296/02-12-2004 - itens a observar:

1. Disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

2. Rampa.

3. Corrimão.

4. Elevador - caso exista mais de um pavimento.

5. Rebaixamento de calçadas com rampa.

6. Sinalização em braile.

7. Divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

8. Piso tátil (em todos os percursos do campus. Não apenas na entrada principal).

Conceito

Avaliação

Descrição

Ressalvas

3

MUITO BEM

Atende       a       todas       as       exigências       do

Decreto, descritas na nota de rodapé.

2

DE FORMA

SATISFATÓRIA

Atendeapenas aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9 e 12 das exigências do Decreto,descritas na nota de rodapé.

1

DE FORMA

INSATISFATÓRIA

Atende apenas aos itens 1, 2 e 3, das exigências do Decreto,descritas na nota de rodapé.

S.C.

NÃO

Não atende a nenhuma das exigências do Decreto, descritas na nota de rodapé.

CONSIDERAÇÕES

9. Cadeiras específicas (canhoto, obeso/gestante, cadeirante).

10. Projeto de Acessibilidade.

11. Existência do NAPNE. Portaria com os nomes das pessoas que participam.

12. Equipamentos- softwares que favoreçam o ensino e a aprendizagem (lupa, impressora em braile, reglete, Dos-VOX, entre outros).

- PARECER FINAL -

Parecer final

A comissão de avaliação de implantação do curso, instituída pela Portaria PROEN-IFCE Nº. ____, de ____ de _______ de ____, considerando asressalvas pontuadas em cada item, atesta que através da visita,in loco, para verificação das condições especificadas no Instrumentalde Avaliação, o curso ____________________________________________obteve a nota_________.

Teve como parecer final:

(        ) o curso obteve nota menor que 2 (dois), sua implantação não é recomendada.

(        ) o curso obteve nota entre 2 (dois) e 3 (três) e consta(m) recomendação(ões)  da comissão; sua indicação para implantação segue  com ressalva;

(         ) o curso obteve nota entre 2 (dois ) e 3  (três) e não consta(m)  recomendação(ões) da comissão.

_______________,____ de _____________ de ____

Assinaturas

Presidente da comissão       1ºmembro       2ºmembro

Notas

[←1]

Conceito Preliminar de Curso- CPC

[←2]

Conforme estabelece o Decreto N° 8.754, de10 de maio de 2016, em seu Art. 28°, § 6º, os Institutos Federais somente poderão ofertar cursos de bacharelado nas áreas em que ofereçam cursos técnicos de nível médio, assegurado o itinerário formativo.

[←3]

Equipe multidisciplinar: Pedagogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Assistente de

Alunos)

[←4]

Somente se aplica aos cursos Técnicos Integrados.

[←5]

Para os cursos de graduação, levar em consideração as ações de avaliações internas (Avaliação docente e CPA) e externas (ENADE, CPC, Avaliação de Curso).Para cursos técnicos somente avaliações internas.

[←6]

Obrigatório para cursos da área da Saúde, desde que esteja previsto nas DCN do curso.

[←7]

Obrigatório para cursos da área da Saúde, desde que esteja previsto nas DCN do curso.

[←8]

Os aspectos relativos ao quadro de docentes não serão avaliados no caso dos campi definidos no Art. 10, item III, desta Resolução. APROEN será responsável pela solicitação de docentes à Próreitoria de Gestão de Pessoas e emitirá, para a comissão de avaliação, o relatório do SISPROEN referente à solicitação dos docentes do novo campus.

[←9]

Considerar a Brinquedoteca como laboratório específico para cursos de Pedagogia, Fazenda Escola para cursos de Agronomia e Hospital Veterinário, para cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia.

Table of Contents

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

CAPÍTULO II DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS DO CAMPUS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS

CAPÍTULO III DAS ETAPAS DE CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DO IFCE

CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES

CAPÍTULO II DAS ETAPAS DA SUSPENSÃO DE OFERTA DE NOVAS TURMAS DOS CURSOS TÉCNICOS OU DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS

CAPÍTULO III

CAPÍTULOI DAS DEFINIÇÕES E ETAPAS

TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

ANEXO I

ANEXO II

APRESENTAÇÃO

1 HISTÓRICO INSTITUCIONAL

2 AMBIENTE GERAL DE ESTUDO

3 POTENCIALIDADES DA REGIÃO

3.1 Mercado de trabalho

3.2Produto Interno Bruto (PIB)

3.3 Atividade produtiva

3.4 Educação

3.5 Mapeamento de cursos na região

3.6 Arranjo Produtivo Local (APL)

4. PROPOSTA DE EIXOS/ÁREAS E CURSOS

5. REFERÊNCIAS

ANEXO III

(Sem título)

ANEXO IV

REQUISITOS MÍNIMOS E OBRIGATÓRIOS

LISTA DE VERIFICAÇÃO

ANÁLISE DE PPC DE CURSO - PARECER

DIMENSÃO 1 ASPECTOS RELATIVOS AO QUADRO DE DOCENTES8

- PARECER FINAL -

Parecer final

Notas