Fórum de Gestão de Pessoas analisa decreto e instruções

Representantes de 41 instituições federais de ensino estão reunidos em Fortaleza, de ontem (16) até amanhã (18), para reunião extraordinária do Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep), órgão de assessoramento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Na pauta principal, discussões sobre instruções normativas e decreto em vigência, ligados diretamente à rotina de trabalho dos servidores públicos federais. O IFCE é o anfitrião do evento, que acontece no Centro de Formação Olímpica (CFO), em paralelo aos jogos que reúnem alunos da rede, de todas as regiões do país.

“O encontro do fórum ocorre pela necessidade de analisar com profundidade os termos que estão prescritos em duas instruções normativas (1 e 2) que tratam de pontos relevantes, como carga horária, regime de trabalho, teletrabalho (semipresencial ou a distância), além de outros diplomas legais, como o decreto 9262/2018, que trata da subtração de códigos de vagas de técnicos administrativos, de recolhimento por parte do Ministério do Planejamento”, resumiu o coordenador da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif, Nicácio Lopes, reitor do Instituto Federal da Paraíba.

Segundo o coordenador, dirigentes de gestão de pessoas de mais de 40 instituições estão pontuando elementos que merecem maior análise das instruções e do decreto. No terceiro dia do fórum, na manhã desta quinta, irão apresentar uma síntese em reunião conjunta com a presença de reitores e do secretário de Gestão de Pessoas da pasta, Augusto Akira Chiba, representando o Ministério do Planejamento.

“Quando temos esses instrumentos legais (instruções e decreto) que abrangem jurisdição em toda a rede federal, os gestores estão, de forma bastante responsável, explicitando seus olhares analíticos sobre as determinações, porque ainda pairam interrogações em relação à aplicabilidade de alguns dispositivos”, explica Nicácio Lopes. “A gente tem temas bastante relevantes, como o disciplinamento da carga horária dos servidores, que são bastante densos que suscitam dubiedades e até polêmicas, então esse é o momento de uniformizar os procedimentos”, defende, destacando ainda a cautela pelo fato de o país passar por um momento de transição política.

Providência

Para o pró-reitor de Gestão de Pessoas do IFCE, Ivam Holanda, a reunião extraordinária do Forgep é uma providência necessária para a atual conjuntura administrativa. Segundo ele, são documentos editados neste ano que precisam, o mais breve e por meio de reflexões embasadas, de alinhamento para atuação das instituições.

“Estamos discutindo e apontando reivindicações também à Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação) para entendermos melhor esses documentos. É preciso alinhar nossos pensamentos sobre pontos que determinam o dia a dia do servidor, como o que trata de extinção e suspensão de alguns cargos, trabalho a distância, controle de frequência e flexibilidade da jornada de trabalho”, pontua o pró-reitor.

Luís Carlos de Freitas – Campus de Caucaia