Orientação Multiprofissional Presencial ou Online

Apresentação

Trata-se de ações realizadas de forma presencial, solicitadas pela reitoria, dentro do rol preconizado pela Portaria Normativa nº 3, de 25 de março de 2013, que institui as Diretrizes Gerais de Promoção da saúde. Tais ações contemplam conhecimentos técnicos a partir da visão interdisciplinar, envolvendo atividades de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde, com o objetivo de intervir no processo de adoecimento do servidor, tanto no aspecto individual quanto nas relações coletivas no ambiente de trabalho.

• Setor responsável pela análise: Coordenadoria de Apoio à Saúde do Servidor (CASS).

Legislação Aplicada

• Portaria Normativa Nº 3, de 25 de março de 2013;
• Decreto n º 6.833, de 29 de abril de 2009;
• Manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal.

Documentação necessária para abertura do processo

1. Ofício ou Requerimento simples, contendo no mínimo as seguintes informações: 

• Nome da atividade e objetivos;
• Quantidade de participantes;
• Dia e horário;
• Público-alvo;
• E-mail e telefone para contato.

 Fluxo

1. Servidor - Inicia processo no SEI do tipo "Pessoal: Outros assuntos sobre pessoal", elabora o requerimento e processo à PROGEP;
2. PROGEP - Encaminha processo à CASS;
3. CASS - Analisa a viabilidade de execução de acordo com o planejamento da equipe, e informa ao servidor sobre o deferimento ou não do pedido.